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Citológicos Preventivos
Projeto do Ministério Público fiscaliza 350 unidades de saúde em mais de 75 municípios
O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde (CAO Saúde).
Encontro
Ministério Público e gestores da Saúde debatem organização e regulação no SUS
O encontro foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Em João Pessoa
João Neto discute convênios para saúde, educação e infraestrutura com o governador
João Neto destacou a receptividade do governador e afirmou que a reunião deixou boas perspectivas para os próximos meses.
Doença
CAO Saúde renova orientação sobre medidas de prevenção a casos de febre oropouche
Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.
Ministério Público
CAO Saúde orienta atuação para prevenção da mortalidade materna nos municípios
O objetivo é que os municípios paraibanos adotem medidas para a prestação adequada da assistência no pré-natal.
Medidas
CAO Saúde orienta atuação sobre prevenção a casos de febre oropouche na Paraíba
Na semana passada, foram confirmados os dois primeiros casos da doença na Paraíba, sendo um em Campina Grande e outro em Alagoa Nova.
Recomendação
CAO Saúde orienta atuação para ampliar cobertura do teste do pezinho
Segundo a coordenadora do CAO, promotora Fabiana lobo, o MP está monitorando a cobertura do teste do pezinho na Paraíba. A meta do Ministério da Saúde (MS) é de 100%.
Boletim
Na Paraíba, casos de sífilis preocupam MP e CAO Saúde disponibiliza material de apoio a promotores de Justiça que atuam na área
Os dados são do Boletim Epidemiológico de Sífilis 01/2023 encaminhado pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB) ao Ministério Público da Paraíba.
Recomendações
CAO Saúde orienta atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra meningite
De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, dados da SES mostram que, até setembro deste ano, já foram registrados, na Paraíba, 52 casos de meningite, com 14 óbitos por meningite bacteriana.
Medidas
CAO Saúde orienta atuação para garantir a mães de natimortos leitos separados em hospitais privados
Medida está prevista em lei estadual e abrange também mulheres que tiveram perda fetal.
Medidas
CAO Saúde orienta sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra a influenza
A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande.
Centro de Apoio Operacional
CAO Saúde elabora e encaminha material sobre qualidade das imagens das mamografias
O material é composto por minutas de recomendação, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública e pareceres do Conselho Regional de Medicina e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Vacinação
Contra a pólio: promotores do MPPB recomendam a 21 municípios busca de crianças não vacinadas
As recomendações seguem orientação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) quanto à sugestão de atuação final dos promotores com o objetivo de atuar preventivamente para evitar a volta da paralisia infantil.
Atenção
Fundação PB Saúde homologa resultado do processo seletivo e convoca aprovados
A relação será publicada também no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) deste sábado (18).
Medidas
CAO Saúde elabora minuta de recomendação para melhoria da cobertura da vacina contra influenza e sarampo
A promotora destaca que, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a cobertura vacinal contra a influenza deve ser de, no mínimo, 90% por grupo prioritário. Já contra o sarampo, 95%.
Vacinação
CAO Saúde elabora minuta de recomendação para melhoria da cobertura da dose de reforço
Até essa quarta-feira (16/02), apenas 40,32% (1.258.956) da população elegível já havia sido vacinada com a dose de reforço, e um total de 1.003.851, no Estado que já poderiam ter tomado a dose de reforço e não o fizeram.
Levantamento
Relatório do TCE aponta que Estado e Municípios receberam R$ 2,83 bilhões e gastaram R$ 1,82 bilhão contra Covid
Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, os municípios empenharam R$ 367,66 milhões para o combate à pandemia, sendo 80,89% desses recursos alocados na função saúde.
Outubro Rosa
Ministério público constata baixa quantidade de mamografias realizadas por municípios
CAO Saúde disponibiliza peças a promotores de Justiça para auxiliá-los a cobrar dos gestores o cumprimento da lei
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