Busca por "cancelamento"
Em Campina Grande
MC Gui e Nathan Queiroz são assaltados em parque de vaquejada no interior paraibano
Após o ocorrido, MC Gui anunciou o cancelamento de sua participação no evento e deixou o município.
Decisão
Federação PSOL/Rede barra coligação com o PP e decide não lançar candidato ao Governo da Paraíba
Com o impasse resolvido, a federação adotará postura de neutralidade na disputa pelo Palácio da Redenção, voltando suas forças para a campanha de reeleição do presidente Lula.
Eleitores
Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta segunda-feira; confira regras e prazos
Caso a pessoa esteja fora do seu estado de origem, o voto será restrito ao cargo de presidente da República. Alterações ou cancelamentos do pedido também poderão ser efetuados até o prazo final de 20 de agosto.
Denúncia
Ação de improbidade mira ex-secretário por receber propina para cancelar tributos em Patos
Uma auditoria interna confirmou que os cancelamentos de dívidas não possuíam lastro bancário.
Nota de Cancelamento
Prefeitura de Aparecida cancela programação do 5º Arraiá do Canto após falecimento de jovem no município
A nota foi assinada pelo prefeito João Rabelo de Sá Neto.
Episódio
Vandalismo na Colômbia força cancelamento de jogo entre Flamengo e Independiente Medellín
O diretor de futebol do Flamengo, José Boto, defendeu a medida e afirmou que o clube carioca buscará os três pontos nos tribunais da entidade.
Justiça Eleitoral
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão.
Matéria
ALPB aprova projeto que garante cancelamento de assinaturas de serviços de forma virtual
Os deputados também aprovaram o PL 3.641/2025, que visa conceder prioridade às pessoas com epilepsia na Paraíba.
Evento
MP-Procon instaura procedimento após cancelamento de data do Fest Verão
O órgão seguirá acompanhando a situação, com a adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades no cumprimento da legislação consumerista.
Determinação Judicial
“Lei do Gabarito”: Pedido do MP é deferido e edifício não deve ser ocupado, nem locado
Para corrigir a infração administrativa, a promotora requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o cancelamento da licença de operação, o que foi feito.
procon
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos
O contrato é o documento que define o que as partes esperam uma da outra e, por lei, é permitido que possa ser cancelado
Danos Materiais
Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por cancelamento de voo
A decisão seguiu o voto da relatora do processo nº 0837555-40.2020.8.15.2001, desembargadora Fátima Maranhão.
Justiça
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Regularização evita cancelamento de documento do eleitor
Confusão
Treze e Everton Heleno trocam acusações após cancelamento de contrato
O Galo ainda afirmou ter oferecido suporte médico e psicológico ao atleta durante o processo.
Encontro
Nova Comissão de Análise de Processos de Inscrição (COAPIN) toma posse no CRECI-PB
A cerimônia marcou a nomeação dos novos membros da comissão, que têm como responsabilidade avaliar e emitir pareceres sobre os processos administrativos relacionados à inscrição, ré-inscrição, transferências, cancelamentos e outros pedidos de interesse da categoria.
Justiça
Segunda Câmara mantém condenação de companhia aérea por falha na prestação de serviço
A sentença determinou o pagamento de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, a um passageiro, em virtude de transtornos causados pelo cancelamento de um trecho do voo contratado.
TJPB
Justiça mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo
O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material.
Indenização
Tribunal de Justiça mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo
O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material.
cancelamento
Tribunal de Contas arquiva denúncia contra Câmara de Bernardino Batista por perda de objeto em licitação cancelada
A decisão da Primeira Câmara do TCE-PB, ocorrida em 24 de outubro de 2024, foi baseada no reconhecimento de que o processo licitatório
Lei
Empresas são obrigadas a facilitar meios de atendimento para cancelamentos de serviços na Paraíba
Entende-se por atendimento integral a possibilidade de o consumidor contratar, cancelar e/ou desistir de qualquer espécie de contrato, produto ou serviço, de forma pessoal e direta, em locais de atendimento.
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Destaques
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