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Sessão Virtual

2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.

03/08/2026 11:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.

16/07/2026 12:45 Ler Matéria

Decisão

TCE aprova prestações de contas apresentadas por doze Câmaras de Vereadores

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

18/06/2026 13:50 Ler Matéria

Processos

Irregularidades na educação e contratações ilegais reprovam contas de dois municípios paraibanos

Cabe a ambas as ex-gestões municipais o direito de recorrer das decisões junto ao próprio TCE-PB antes do envio dos pareceres definitivos para o julgamento das respectivas Câmaras de Vereadores.

03/06/2026 13:30 Ler Matéria

Sessão

Dez Câmaras de Vereadores e cinco órgãos previdenciários têm suas contas aprovadas

A 2ª Câmara, após exame do Processo nº 04989/24, também decorrente de denúncia, entendeu pela irregularidade do contrato celebrado pela Prefeitura de Esperança para obtenção de serviços técnicos de terapia e psicomotricidade.

20/05/2025 15:00 Ler Matéria

Processos

Três Câmaras de Vereadores e três Institutos de Previdência têm as suas contas aprovadas

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

08/05/2025 13:45 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova licitação internacional e contas oriundas de 5 Câmaras de Vereadores

A quinta Câmara Municipal, a de São do Rio do Peixe, obteve aprovação às contas de 2022.

24/04/2025 13:05 Ler Matéria

Julgamentos

Aprovadas as contas de oito Câmaras Municipais, quatro entes previdenciários e Detran de Bayeux

Foram elas as Câmaras Municipais de Triunfo, Conceição, Sossego, Solânea, São João do Rio do Peixe, Monte Horebe, Santa Inês e Pitimbu, todas relacionadas ao exercício de 2023.

10/04/2025 13:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE tem aprovação a contas de 04 Institutos e 03 Câmaras Municipais

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem como integrantes os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo.

20/03/2025 13:30 Ler Matéria

câmara de Vereadores

Contas das Câmaras de Vereadores do Lastro e Santa Cruz são aprovadas pelo TCE

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente),

13/03/2025 13:53 Ler Matéria

Fiscalização

MP recomenda maior controle no gasto com combustível, em quatro municípios do Sertão

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Ailton Nunes Melo Filho, aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras de Vereadores dos quatro municípios do Alto Sertão.

24/02/2025 15:00 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova as contas do Consórcio de Saúde do Sertão e de duas Câmaras de Vereadores

Na manhã desta quinta-feira, a 1ª Câmara entendeu pela regularidade, com ressalvas, da dispensa de licitação atinente a essas aquisições, conforme voto do relator Fernando Catão.

22/11/2024 13:25 Ler Matéria

Julgamentos

Câmara do TCE tem contas de 2 Câmaras Municipais e 104 outros processos

Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023.

21/10/2024 12:25 Ler Matéria

Sessão

TCE julga regulares as contas de duas câmaras de Vereadores

Aprovadas também foram as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa (2022), bem como, as da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, referentes a 2023.

10/10/2024 13:30 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Aprovadas contas da Procuradoria de Campina Grande, de duas Secretarias e de quatro Câmaras de Vereadores

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo.

25/07/2024 20:30 Ler Matéria

Julgamentos

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal.

16/07/2024 14:15 Ler Matéria

tce/pb

Câmara do TCE aprova contas da Controladoria de Campina Grande e 4 Câmaras de Vereadores

Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame

04/07/2024 12:10 Ler Matéria

Processos

Seis Câmaras de Vereadores têm contas aprovadas pelo TCE

A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã desta terça-feira (30), por este órgão fracionário do TCE.

30/01/2024 14:00 Ler Matéria

Julgamento

TCE tem a aprovação das contas de duas Câmaras de Vereadores

A utilização de recursos federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos contratos e aditivos das Prefeituras de Cabedelo (Processo 01099/23), Pombal (Processo 02170/23), Campina Grande (Processo 06377/23) e Sousa (Processo 07657/23).

05/10/2023 12:05 Ler Matéria

Sessão

Câmaras de Vereadores de Nazarezinho, Marizópolis e mais três têm contas anuais aprovadas pela 2ª Câmara do TCE

Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa (exercícios de 2019 e 2020, com ressalvas) e assim, também, às da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (2020).

03/10/2023 13:50 Ler Matéria