Busca por "audiencias"
assembleia legislativa
Entre palanques e plenário, Galdino promete manter ritmo da Assembleia durante campanha
A proposta é concentrar as sessões ordinárias nas terças-feiras, sem interromper as demais atividades legislativas, como audiências públicas e sessões especiais
Participação popular
Programa Você Prefeito realiza audiência pública com moradores das 4ª e 12ª regiões nesta quinta
Para o secretário de Participação Popular, Gilvanildo Pereira, a realização das audiências reforça o compromisso do poder público com a escuta da população e com a construção de uma cidade cada vez mais inclusiva.
Nesta terça
Moradores da 2ª, 3ª e 14ª Regiões participam de audiência pública do ‘Você Prefeito’ em Mangabeira
De acordo com o secretário executivo da Participação Popular, Gilvanildo Pereira, a realização das audiências reafirma o compromisso da gestão municipal com a escuta da população e com o fortalecimento da democracia participativa.
Justiça
Ouvidoria de Justiça realiza, em Cajazeiras e Sousa, audiências públicas em parceria com a OAB
Em seguida, às 14h, a audiência aconteceu em Sousa.
Proteção integral
Justiça reavalia medidas socioeducativas de adolescentes internados no CEA de Sousa
As audiências têm como finalidade reavaliar periodicamente as medidas socioeducativas aplicadas aos jovens.
Medida
MP recomenda que audiências de custódia na Capital sejam realizadas prioritariamente por videoconferência
A medida visa assegurar a aplicação da nova legislação federal, que alterou o Código de Processo Penal e determinou que, recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve promover a audiência por videoconferência.
Orçamento Democrático
Governador Lucas Ribeiro anuncia investimentos de R$ 61,2 milhões para o Vale do Paraíba durante audiência do ODE em Pedras de Fogo
A 14ª audiência do Orçamento Democrático teve a participação de 7.246 pessoas, que escolheram Educação; Estradas e Mobilidade; e Saúde como prioridades para a região.
Audiência
Governador Lucas Ribeiro destina mais de R$ 169,2 milhões para a região durante plenária do ODE em Esperança
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, evidenciou a importância do ODE para o fortalecimento da democracia a cada plenária.
Investimentos
Lucas Ribeiro preside plenária do Orçamento Democrático em Cuité e destina mais de R$ 193 milhões para Curimataú
O secretário-executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, observou que, com a audiência de Cuité, o número de plenárias realizadas para ouvir a população paraibana chega a oito — serão 16 audiências ao longo do ODE 2026.
Discussões
Lucas Ribeiro preside audiência do Orçamento Democrático e destina mais de R$ 40,4 milhões para Catolé do Rocha e região
O secretário-executivo do ODE, Júnior Caroé, também evidenciou a importância do ODE como instrumento de participação popular na busca por melhorias.
Evento
Lucas Ribeiro encerra primeiro bloco de audiências do ODE e destina R$ 19,8 milhões para região da Serra de Teixeira
Ao abrir a plenária desse sábado, Lucas Ribeiro reafirmou a importância das audiências regionais do Orçamento Democrático nas transformações vividas na Paraíba.
audiencia pública
Durante audiencia, Vereador George defende ‘convivência cidadã’ e cobra responsabilidade no novo Código de Postura de Sousa
Novas audiências devem ser realizadas para ampliar o debate com a sociedade e ajustar pontos da proposta antes da votação no Legislativo
Cajazeiras
Nesta quinta, Lucas Ribeiro abre audiências Pública do ODE em Cajazeiras com Agendas em Cidades regionais
As audiências integram a programação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e se estendem até o mês de julho
ODE
Lucas Ribeiro lança Ciclo 2026 do Orçamento Democrático e destaca importância da participação popular na transformação da Paraíba
As audiências do ODE, em todas as Regiões Geoadministrativas (RGA), elegem prioridades de investimentos indicadas pela participação popular, em áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Calendário
Lucas Ribeiro lança Ciclo 2026 do Orçamento Democrático nesta sexta-feira (24)
O lançamento ocorre no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
vale do piancó
Audiências públicas vão debater o Ramal do Piancó no Ceará e na Paraíba
objetivo dos encontros nos dias 10 e 11 de março é garantir transparência e participação social, permitindo que a população conheça os detalhes do projeto
Atendimentos
Procon Estadual da Paraíba fortalece educação financeira e apoio a consumidores superendividados em 2025
No total, o órgão realizou 1.511 atendimentos, conduziu 124 audiências administrativas e construiu 120 planos de pagamento personalizados, possibilitando a repactuação de dívidas dentro dos parâmetros da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento.
Dados
Assembleia Legislativa aprova mais de 10 mil matérias no ano legislativo de 2025
Além das atividades em plenário, a Assembleia ampliou sua presença institucional em 2025 por meio da realização de sessões ordinárias e audiências públicas itinerantes.
Cronograma
Após aprovação de relatório preliminar, ALPB inicia ciclo de audiências públicas para discutir LOA de 2026
O cronograma segue as normas regimentais e estabelece que as audiências e o período de recebimento de emendas ocorram simultaneamente entre 28 de novembro e 12 de dezembro de 2025.
cidadania
Sousa sedia abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa com serviços, cultura e 143 audiências
Durante a abertura, foi assinada simbolicamente a adesão ao projeto Cidadania de Primeira, que garante documentação civil para crianças de 0 a 6 anos
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Corpo encontrado em mangue pode ser de idoso de 73 anos desaparecido há seis dias
Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal
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