Busca por "atos judiciais"
Sigilo
A pedido de Fachin, André Mendonça derruba segredo de Justiça em trechos do caso Banco Master
A decisão atende ao equilíbrio entre a publicidade dos atos judiciais e a preservação de dados sigilosos sensíveis.
Audiências
Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024
Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.
Edição
Justiça paraibana executa mais de 4.200 atos judiciais envolvendo violência doméstica
A ação envolveu 78 unidades judiciais, com competência na área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 45 comarcas.
Atos Judiciais
Justiça paraibana executa mais de 4.200 atos judiciais envolvendo violência doméstica
Durante o esforço concentrado, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, atuaram 96 servidores (as) e 94 magistrados (as).
Balanço
Ministério Público da Paraíba encerra ano com mais de 4,4 milhões de processos movimentados
Foram mais de 263 mil novos atos judiciais, extrajudiciais e administrativos
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Artigos
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