Busca por "atendimento socioeducativo"
Sinase-JP
Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos do Município participam de capacitação
O objetivo foi qualificar ainda mais os profissionais para o atendimento socioeducativo e o fortalecimento de sua relação com as demais políticas setoriais do Município de João Pessoa.
Evento
Paraíba sedia IV Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: “Sinase pra Valer!”
As reuniões do Sinase acontecerão no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa, e contarão com a presença de gestores das medidas socioeducativas da Região Nordeste (meios fechado e aberto).
Nova Lei
Paraíba terá Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
A Lei 12.635, de 09 maio de 2023, que criou a central de vagas foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba dessa quarta-feira (10).
Curso
Parceria Fundac e Educação capacita socioeducandas para o mercado de doces e salgados
O curso terá 280 horas/aula e está sendo ministrado para duas adolescentes que cumprem medidas judiciais no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha.
Medidas
Município de Monteiro deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo
A relatoria do processo nº 0800398-17.2016.8.15.0241 foi do desembargador Leandro dos Santos.
Sentença
Município de Mulungu deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo
O assunto foi debatido no julgamento da Apelação Cível nº 0800373-95.2020.8.15.0521, que teve como relator o desembargador Marcos William de Oliveira.
Prazo
Município de São João do Cariri deve elaborar Plano de Atendimento Socioeducativo
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800239-62.2020.8.15.0911, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva.
Aguiar
Município sertanejo tem condenação mantida e deve implementar serviço de atendimento socioeducativo
A relatoria do processo nº 0000426-55.2016.815.0261 foi do Desembargador Leandro dos Santos.
Videoconferência
Sedh realiza web formação sobre atendimento socioeducativo para técnicos dos Creas municipais e regionais
As oficinas estão servindo de espaço de diálogo com as coordenações dos Creas, no que se refere ao atendimento e apoio técnico junto às equipes no acompanhamento dos adolescentes, jovens e suas famílias no contexto da Pandemia da Covid 19.
Decisão
Município de Alagoa Grande deve implementar Sistema de Atendimento Socioeducativo
A relatoria da Remessa Necessária nº 0802018-78.2017.8.15.0031 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Atividades Presenciais
Semiliberdade retoma atendimento socioeducativo presencial
A retomada do atendimento presencial na Unidade aconteceu no início desta primeira semana de maio.
Decisão
Justiça determina que município paraibano institua Plano de Atendimento Socioeducativo
A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800209-81.2019.8.15.0581, em tramitação na Vara Única da Comarca de Rio Tinto
TJPB
Justiça determina estruturação do Sistema de Atendimento Socioeducativo em Alagoa Grande
A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual
Decisão
Município de Lagoa de Dentro deve elaborar plano de atendimento socioeducativo
A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da Apelação Cível nº 0000960-91.2016.8.15.1071.
Educação
Fundac cria coordenação técnica para monitorar e alinhar trabalho nas unidades socioeducativas
Com o objetivo de padronizar e monitorar o atendimento socioeducativo destinado a adolescentes e jovens em conflito com a lei
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