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Pedido Formal
André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).
Valorização histórica
Chico Mendes solicita ao Governo da Paraíba revitalização do Açude Grande, em Cajazeiras
O requerimento depende de apreciação na Assembleia Legislativa, e a eventual execução das obras ficará condicionada às providências do Governo do Estado.
Texto
Sem garantia de votos, governo adia apreciação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado
A proposta agora aguarda a retoma dos trabalhos no esforço concentrado do Congresso, agendado para a segunda semana de outubro.
Responsabilidade Fiscal
João Neto destaca aprovação das contas de 2022 e reforça compromisso com a transparência em Aparecida
O prefeito de Aparecida, João Neto, acompanhou nesta sexta-feira a apreciação das contas referentes ao exercício financeiro de 2022 pela Câmara Municipa
Educação Básica
MP requer apreciação de tutela de urgência para garantir vagas a 2,3 mil alunos, em JP
A medida também está prevista no Código de Processo Civil brasileiro e visa evitar danos irreparáveis quando há urgência extrema.
Solicitação
Defesa de Hytalo Santos pede anulação de condenação com base no novo “ECA Digital”
O pedido aguarda apreciação judicial e ainda não há prazo para uma decisão.
Educação
MP ajuíza Ação Civil Pública e acompanha situação de escola estadual em JP
A ação nº 0818001-12.2026.815.2001, de 13 de março de 2026, encontra-se em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e aguarda apreciação do pedido liminar.
Decisão
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
Medida segue para apreciação do Senado.
Adolescente Infrator
Menor é apreendido e boca de fumo é desarticulada pela Polícia Civil
O indivíduo N.J.P.T (17 anos) foi conduzido para a Delegacia de Polícia para a lavratura dos procedimentos cabíveis e apreciação da autoridade policial.
Ação do GTE
Polícia Civil da Paraíba prende indivíduo condenado a quase 40 anos de prisão
O acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia, para a realização dos procedimentos de praxe e posterior apreciação da Justiça.
Ação
Justiça mantém validade da LOA 2025 de Conde até o julgamento do mérito e indefere liminar da Câmara
Na ação, a parte autora requereu a suspensão imediata da norma municipal até a análise final da ADI, alegando omissão quanto à apreciação e execução das emendas impositivas, previstas no artigo 166-A da Constituição Federal. c
Apreciação
Desrespeito a alertas do TCE-PB pode terminar em processos nas Justiças Comum e Eleitoral
Este voto inaugura procedimento novo no TC paraibano relacionado a desatenções com a emissão de “alertas” aos jurisdicionados.
Monte Horebe
Empréstimo de R$ 23,5 milhões em Monte Horebe poderá afetar saúde econômica do Município; Prefeito intimado
Na análise inicial da Auditoria do TCE, posiciona-se pelo não cabimento de medida cautelar nesta oportunidade, cuja apreciação foi suscitada pelo Coordenador da Ouvidoria
Decisão
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Texto agora segue para apreciação do Senado.
prefeitura de sousa
Tyrone prestará entrevista nesta quarta a Imprensa, e anunciará 15% de aumento ao Servidor Sousense
O Projeto de aumento salarial deverá em seguida ser encaminhado ao Poder Legislativo Sousense para apreciação dos Pares
Irregularidades
TCE emite Cautelar e pede suspensão de Concorrência da Prefeitura de JP sobre contratação para iluminação pública
Ao proferir a decisão, o conselheiro considerou o poder de cautela atribuído aos Tribunais de Contas, que se destina a impedir que o eventual retardamento na apreciação do mérito culmine por afetar, comprometer ou frustrar o resultado definitivo do exame da controvérsia.
Reunião
CEL realiza sessão extraordinária e prova minuta de resolução
A CEL deu início à análise e apreciação do procedimento de gestão administrativa que trata de alteração na Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 02/2009, que dispõe sobre o plantão do Ministério Público junto ao segundo grau de jurisdição.
Sigilo
Ministério Público divulga nota de esclarecimento sobre processo sigiloso que se tornou notícia
De acordo com o membro do MPPB, o procedimento é sigiloso, está em processo de investigação, e a Promotoria não emitiu nenhum posicionamento oficial em relação ao que foi denunciado e que ainda se encontra em apreciação.
Salários
Câmara dos deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado.
Campina Grande
Homem suspeito de matar jovem com disparos de arma de fogo é preso pela Polícia Civil
Após a confirmação da prisão efetuada nesta quarta, as investigações foram concluídas e os autos do inquérito policial seguirão para a apreciação do Ministério Público e do Judiciário.
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