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Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804681-95.2024.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Marizópolis, Zé Vieira
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000347-03.2017.8.15.0371, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo
O caso foi relatado pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga na Apelação Criminal nº 0806355-56.2022.8.15.0251.
Decisão
Justiça rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher em Sousa
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Crime
Acusados de maus-tratos de animais têm condenação mantida
A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0806802-81.2023.8.15.0001, oriunda do Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial
A Apelação Criminal nº 0800399-68.2018.8.15.0261 teve como relator o desembargador Fred Coutinho.
Decisão
Em Sousa, Justiça mantém condenação de homem pelo crime de perseguição
O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital do Rêgo.
Decisão Mantida
Justiça mantém condenação de Réu acusado de furtar energia elétrica em Coremas
O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas e foi julgado na Apelação Criminal, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Violência Doméstica
Câmara Criminal mantém condenação de réu pelo crime de ameaça
O caso é oriundo da Vara Única de Sumé e foi analisado no julgamento da Apelação Criminal nº 0800584-79.2022.8.15.0451, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Apelação Criminal
Violência doméstica: homem que agrediu a ex-companheira tem recurso negado
O homem foi condenado a uma pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática prevista no artigo 129, § 9º do Código Penal, com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Denúncia
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino
O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Acusado de roubo tem pena de 10 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal
A Apelação Criminal teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e uso de documento falso tem recurso negado
A Apelação Criminal teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Justiça
Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida
A decisão foi na Apelação Criminal nº 0000121-06.2020.8.15.0011, que teve como relator o juiz convocado Onaldo Queiroga.
Comarca de Sapé
Homem que danificou a tornozeleira eletrônica tem condenação mantida
O caso foi julgado na Apelação Criminal, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
Justiça
Homem que ameaçou a companheira e descumpriu medidas protetivas tem recurso negado
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal, oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelação Criminal
Réus condenados por lesão corporal grave têm condenação mantida
Em suas razões recursais, a defesa pleiteou a absolvição dos réus, alegando, em síntese, que agiram em legítima defesa própria e de terceiro.
Cajazeiras
Acusado de roubo tem pena de 10 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal
A Apelação Criminal nº 0002328-84.2012.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Tráfico de drogas
Homem que vendia entorpecentes por ‘delivery’ tem recurso negado
A Apelação Criminal nº 0807889-17.2022.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Decisão
Câmara Criminal rejeita pedido para anular júri de mulher que matou o companheiro a facadas
O caso foi julgado na Apelação criminal, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
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