Busca por "anistia"
Eleições 2026
Facebook falha em filtrar anúncio com desinformação eleitoral, diz ONG
Anistia Internacional fez teste com 14 publicações antidemocráticas
Posse
Regularização de imóveis entra em nova fase na Paraíba em 2026
Somam-se a esse quadro programas municipais de anistia para obras irregulares e a atualização fiscal dos imóveis, etapas que não substituem a escritura, mas facilitam o percurso até ela.
senado
Amin assume relatoria e PL da Dosimetria chega à CCJ com possibilidade de atraso para 2026
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a decisão teve o aval do ex-presidente
senado
Esperidião Amin sinaliza apoio à anistia e acelera tramitação da dosimetria no Senado
Com o texto agora nas mãos do Senado, cresce a expectativa sobre a postura da Casa diante de um tema que reacende tensões políticas
Dosimetria
Deputados da Paraíba se dividem em votação sobre redução de penas do 8 de Janeiro
Posicionando-se contra o projeto, apenas dois nomes da bancada: Gervásio Maia e Luiz Couto
anistia
Por que a anistia a radicais antidemocráticos ameaça à democracia — Lições de Jango, Sadat, Rabin para o 8 de janeiro
O Brasil oferece uma lição ainda mais estrutural. Quando proclamou a República (1889), Marechal Deodoro passou a conviver diante de uma horda de conspiradores pró Monarquia
anistia
O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Na democracia brasileira, entretanto, o direito de defesa é garantido pelo ordenamento jurídico processual, conforme elucidado pelo Ministro Fux
anistia ampla
Anistia e blindagem reacendem debate: pacificação ou impunidade?
Para defensores, especialmente partidos de direita, centro-direita e o Centrão, a medida fortalece o mandato parlamentar, evita “excessos do Judiciário”
Projeto
Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia
Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário.
Requerimento
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
anistia
Hugo Motta anuncia pauta da anistia do 8 de Janeiro e PEC da Blindagem
A possibilidade de votação da anistia, no entanto, divide o Congresso e a sociedade
paraiba
Acordo político para 2026 pode explica cautela de Hugo Motta sobre anistia
“Na Paraíba temos um povo resistente. Nossa tarefa maior será erguer um grande palanque para Lula. Quem estiver com Lula estará conosco”, declarou Cida
Lei da Ficha Limpa
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa.
independencia
Entre anistia e divisão política, Brasil reflete sobre o futuro da democracia
O debate em torno da anistia a envolvidos em atos políticos recentes intensifica essa disputa.
ipva
Júnior Araújo propõe anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas na Paraíba
O projeto também observa que, ao permitir a negociação de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024
atos democraticos
Pauta pela anistia e impeachment de Moraes mobiliza aliados de Bolsonaro neste domingo
Bolsonaro é réu no STF em um processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022
anistia
Hugo Motta adota tom de cautela sobre anistia do 8 de janeiro e lança recado direto ao STF e à oposição
Por trás da declaração, está um cálculo político mais complexo
anistia
Moraes se movimenta nos bastidores e adota tom mais político diante da pressão por anistia de 8 de janeiro
O ministro também participou de eventos públicos que reforçam sua tentativa de aproximação com o Legislativo
anistia
Oposição na Câmara atinge assinaturas para tramitação de urgência do projeto de anistia a presos do 8 de Janeiro
A bancada do PL, partido ao qual é filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera o apoio ao pedido de urgência, com 89 das 258 assinaturas
anistia
Bolsonaro se reúne com Hugo Motta para tratar do PL da Anistia
O projeto, que vem ganhando tração entre deputados da base conservadora, busca corrigir o que muitos veem como um tratamento desproporcional
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