Busca por "Maus-tratos"
OPERAÇÃO 4 PATAS Polícia Civil realiza operação para investigar denúncias de maus-tratos contra animai
A fiscalização prossegue nesta sexta-feira (13), com previsão de vistoriar 14 locais identificados a partir de denúncias.
Ocorrência Cão de estimação é encontrado morto e com patas amarradas na zona rural de Bonito de Santa Fé
A cena em que o animal foi achado levantou fortes suspeitas de crime de maus-tratos com resultado morte, o que motivou a mobilização de protetores de animais no município.
Crime Ambiental Polícia Ambiental flagra rinha de galos e autua envolvidos por maus-tratos a animais
A realização de rinhas de galos é proibida pela legislação brasileira, por configurar prática de maus-tratos contra animais.
Apurações MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Atualmente, 24 acolhidos permanecem sob a responsabilidade e assistência da Prefeitura Municipal de Santa Rita enquanto as equipes de assistência social trabalham na localização de seus familiares ou responsáveis legais.
Grupo Pacientes fogem de clínica de reabilitação em Santa Rita e denunciam agressões e maus-tratos
Após conseguirem escapar do imóvel, os internos se deslocaram até as margens da rodovia BR-230, onde pediram ajuda.
Ação Sepa resgata cães vítimas de maus-tratos em João Pessoa
O secretário Executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou que a participação da população é fundamental para que situações de maus-tratos sejam identificadas e combatidas.
Violência familiar Pai é preso suspeito de maus-tratos contra o próprio filho em Pombal
As circunstâncias das supostas agressões continuam sendo apuradas pela Polícia Civil.
Resgate Animal Cão é resgatado após denúncia de maus-tratos em Patos
A ocorrência e os envolvidos foram encaminhados à Central de Polícia de Patos, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Maldade Humana Mulher é conduzida à delegacia após denúncia de maus-tratos contra cães
A mulher e o material relacionado à ocorrência foram encaminhados à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação e pela adoção das medidas cabíveis.
Reunião MP apura denúncia de maus-tratos de animais em condomínios residenciais de Campina Grande
A notificação é de autoria do promotor Hamilton de Souza Neves Filho
Ordens Judiciais Operação Áfonos combate maus-tratos contra cães e gatos no Sertão da Paraíba
O material recolhido ajudará a instruir o inquérito policial e a delimitar a responsabilidade dos envolvidos.
Causa Animal Ministério Público participa da primeira reunião do Fórum Permanente de Defesa da Causa Animal, no TJPB
O encontro teve como foco inicial o enfrentamento ao abandono, aos maus-tratos e às condições de vulnerabilidade de cães, gatos e outros animais em situação de rua.
Decisão Câmara Criminal manda prosseguir ação por supostos maus-tratos contra animal
Na decisão, a Câmara Criminal considerou que havia suporte probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal, com base em laudo médico-veterinário, depoimentos de testemunhas e fotografias do animal.
Fluxo Administrativo TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos
A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Piancó Idoso é preso por suspeita de agiotagem, violência doméstica e maus-tratos a animal
A prisão foi confirmada pela Polícia Civil.
Prisão Idoso condenado por estupro de vulnerável e maus-tratos contra os próprios filhos é preso, na PB
Após o trânsito em julgado do processo e a consequente expedição da ordem judicial, os agentes conseguiram localizar o paradeiro do investigado na região.
cajazeiras Menor de 9 anos é vítima de maus-tratos em Cajazeiras; padrasto e mãe são presos
A vítima recebeu atendimento imediato do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, que adotou medidas
Animal Resgatado Homem é preso por maus-tratos a cachorro e multado pela Polícia Ambiental
A ação reforça o compromisso dos órgãos de segurança e proteção ambiental no combate aos crimes de maus-tratos contra animais e na garantia do bem-estar animal.
Em Esperança Polícia Civil prende mãe e padrasto investigados por maus-tratos contra três crianças
As três crianças foram retiradas da situação de risco, devidamente acolhidas e encontram-se protegidas.
Projeto Lei de Michel Henrique fortalece proteção animal e garante direito de alimentar animais de rua na Paraíba
A norma também estabelece que comedouros, bebedouros e abrigos improvisados devem seguir condições de higiene e não podem obstruir a circulação de pessoas ou veículos.
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