Busca por "2015"
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
concurso
TCE valida nomeações de concurso realizado durante gestão de José Vieira em Marizópolis
O processo analisou nomeações oriundas do certame homologado em agosto de 2015
decisão
TCE reconhece legalidade de nomeações realizadas na gestão de Júlio César em Aparecida
O processo analisou nomeações decorrentes do concurso público promovido pelo município e homologado em setembro de 2015
Operação
Fiscalização do MP-Procon autua cinco farmácias na cidade de Bananeiras
As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa, na forma da Lei Complementar Estadual nº 126/2015.
Sentença
Justiça Federal condena réus da Operação Cifrão por desvios de R$ 3,8 milhões no Sesi-PB
Segundo as investigações, a licitação realizada pelo Sesi em 2015 foi direcionada para beneficiar a empresa LPM Construção de Edifícios Ltda.
Direito assegurado
Ministério Público da Paraíba aciona STTP de Campina Grande para garantir credencial a pessoas com TEA
A ação pede ainda que a superintendência adeque seus protocolos de avaliação, abstendo-se de indeferir pedidos de pessoas com TEA, baseando-se apenas na ausência de comprometimento motor, em respeito ao modelo biopsicossocial da Lei nº 13.146/2015.
15 de outubro
Prefeitura de João Pessoa homenageia professores pelo compromisso com a formação de cidadãos
Para a professora Marina Teixeira, a maior realização de seu trabalho é sentir que pode acompanhar e contribuir para o aprendizado e crescimento de jovens alunos. Ela faz parte da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa desde 2015.
Gestão
Novos servidores do MPPB participam de curso de ambientação
Por fim, vão conhecer os aspectos disciplinares à luz da Lei nº 10.432/2015 pela Corregedoria-Geral e as atribuições da Ouvidoria do MPPB.
Mandado
DEAM: Polícia Civil prende homem com ordem de prisão em aberto há 10 anos após vítima denunciar violência doméstica
Contra ele havia um mandado de prisão expedido desde 2015, pela Vara Mista de Cabedelo, pelo crime de furto qualificado.
Homemagem
Júnior do Peixe homenageia Sousa pelos 171 anos e lembra sua atuação no esporte local
Júnior do Peixe, que já ocupou o cargo de Secretário de Esportes do Município entre 2014 e 2015, também destacou sua trajetória como desportista
Saúde
Câmara aprova projeto de Wilson Santiago que institui o Piso Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
A proposta foi apensada ao PL 988/2015, por tratarem do mesmo tema, e agora segue para análise do Senado Federal.
Projeto
Lei de Bosco Carneiro isenta motoboys e transportadores de turismo do IPVA na Paraíba
A proposta, apresentada inicialmente como Projeto de Lei nº 451/2015, teve como objetivo corrigir desigualdades históricas e incentivar categorias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Novas Datas
Ministério Público prorroga prazo para retirada de veículos arrematados em leilão
Foram leiloados 16 motocicletas, 12 automóveis, com fabricação entre 2007 e 2015.
Luto
Morre Divaldo Franco, referência do espiritismo no Brasil, aos 98 anos
Ao longo da carreira, Divaldo psicografou mais de 250 livros e teve sua trajetória retratada em uma biografia publicada em 2015.
Esquema Fraudulento
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Defesa do Consumidor
MP-Procon autua instituições financeiras por oferta irregular de crédito, na Paraíba
As empresas terão 10 dias úteis para apresentar defesa e estão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Complementar Estadual 126/2015.
Ações
MP-Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados, em Campina Grande
As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa e estão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Complementar Estadual nº 126/2015.
Projeto
ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA
A recusa injustificada da adaptação é considerada discriminação, sujeita a penalidades conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Prisão
Homem condenado por esfaquear ex-esposa é preso após quase 10 anos foragido
Em 2015, ele foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão, mas foi colocado em liberdade monitorada com tornozeleira eletrônica.
comércio
Balança comercial tem pior fevereiro desde 2015 e registra déficit de US$ 323 milhões
O resultado frustrou as expectativas do mercado, que projetava um superávit de US$ 1,9 bilhão
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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