Aumento salarial para os servidores em Sousa vai impactar folha mensal em R$ 3,141 milhões; Professores ficam com o Piso

Na manhã desta quinta-feira (14), o Presidente do Legislativo Sousense, Vereador, Novinho de Carlão, recebeu do Gabinete do Prefeito, Fábio Tyrone, Projeto de Lei Ordinária, nº 005/2024, que autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do município.

No artigo primeiro da Lei, reza que “Fica concedido aos Servidores Públicos do Município, reajuste salarial no percentual de 7,65%  (sete vírgula sessenta e cinco por cento), a ser aplicado sobre o salário base inicial)”.

Neste cálculo de reajuste linear, “para fins de aplicação do percentual de reajuste definido no caput, será tomado como referência o salário base inicial pago aos servidores no mês de março do Exercício Financeiro corrente. Serão contemplados, igualmente, os servidores públicos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, as Autarquias e Fundações Públicas Municipais.

Para a categoria dos Professores, o reajuste foi de 3,62%, seguindo o Ministério da Educação (MEC) que publicou, na quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria n. 61/2024, o aumento do piso nacional do magistério. Em outras palavras: os professores não terão nenhum mino do governo municipal de Fábio Tyrone, apenas o repasse já definido pelo Governo Federal. 

Portanto, a PL 005/2024 do Poder Executivo Sousense, então, define no seu artigo 3º o aumento real de 15% aos servidores delineados aos ocupantes dos cargos de:

I- Provimento efetivo;
II- Provimento em comissão;
III- Exercidos por contrato e;
IV - Inativos.

Ficam de fora do reajuste salarial os cargos de: Prefeito, vice, Secretários Municipais e assemelhados.

Os reajustes de que tratam esta Lei, serão implantados em folha de pagamento a partir do mês abril do corrente exercício financeiro.

Essa Lei Ordinária tem pedido de urgência junto a Casa Legislativo sousense.

O Presidente do Legislativo, Novinho de Carlão, confirmou a chegada a Lei da Casa de Otacílio Gomes de Sá, entretanto, disse, que, ela tramitará de conformidade os ditames legais, no ritmo legislativo.

- Já terminei que os advogados da Casa analisem toda a Lei para não haver dúvida, ou alguma “casca de banana”. Se por ventura houve alguma, vamos discutir para não prejudicar ao servidor municipal, relatou Novinho.

Durante live feita pelo Prefeito Tyrone para anunciar o aumento de até 15% de reajuste, ele afirmou que nestes quatro últimos anos do seu governo houve uma majoração de 41,24% no salário per capita de casa servidor. Em dezembro de 2020 o salário base era de R$ 2.442,00 reais. Passará a partir de abril/2024, a ser de R$ 3.448,31.

A folha de salário em dezembro/2023 no município de Sousa era R$ 5,49 milhões. Passará agora em abril de 2024 com a parte previdenciária a ser de mais de R$ 10 milhões.
Porém a folha de pagamento sem a parte previdenciária ficará R$ 8, 631 milhões. O aumento na folha do servidor no município de Sousa, foi majorada nestes últimos 4 anos em 45,07%, confirme explicou o Chefe do Executivo Municipal. 

No tocante aos Professores da rede municipal de ensino, não receber aumento salarial acima do piso nacional, a categoria, ainda não se manifestou sobre o tema.

Na próxima semana, o Projeto de Lei será distribuído às comissões competentes na Câmara de Vereadores para aprovação no plenário, ainda no mês de abril com tempo suficiente para que o reajuste seja implantado na folha de pagamento do mês de abril de 2024, conforme predito do Prefeito Fábio Tyrone.

Tenho Dito

Pereira Júnior

Editor do Portal REPORTERPB, Marketing, Comunicador, e Analista político