PROCON divulga itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino nas listas de materiais escolares

O Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON), em Sousa, está alertando os pais e responsáveis de alunos para os itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino nas listas de materiais escolares.

Conforme orienta o órgão de defesa do consumidor, não devem constar nas listas materiais de limpeza e de uso coletivo em relação as atividades que o aluno exerce nas aulas.

De acordo com secretária do PROCON municipal de Sousa, Priscilla Késsia Alves, deve ficar de fora da lista de material escolar qualquer item de uso coletivo, como, álcool, gel, sabonete, papel toalha, grampeador, elastex, giz, canetas para lousa, cartucho ou toner para impressora, argila, linha, lã, isopor, palitos de churrasco, balde de praia, algodão, pincel de quadro, creme dental, lenços descartáveis, canudinho, carimbo, guardanapos ou mesmo um volume grande de resmas de papel sulfite.

Ainda conforme a secretária, material de escritório também são de inteira responsabilidade da escola. “Para quaisquer informações, o consumidor tem os telefones do PROCON. Os servidores estão à disposição para todos esclarecimentos”, disse.

“Aproveitando a época de matrículas escolares, lembramos aos consumidores da portaria 297/2017, que em seu anexo I, fala sobre os materiais que não podem ser solicitados nas listas de materiais escolares e que deve ser observada por todas as escolas”, explicou Priscilla Késsia Alves.

Fonte: Repórter PB