
03/08/2026 às 12:30
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (3), reduzir a multa aplicada ao ex-prefeito de Igaracy, Lídio Carneiro, acusada de favorecer os candidatos à prefeitura apoiados por sua gestão nas eleições de 2024.
A Corte acompanhou o voto do relator e manteve o descarte da cassação do prefeito eleito Ednailton Sabino e de seu vice, Francisco Rubens.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela coligação "Juntos somos mais fortes", acusava os políticos de transformarem inaugurações de obras públicas em atos de propaganda eleitoral entre agosto e setembro de 2024. Em primeira instância, o juiz eleitoral havia fixado penalidades financeiras mais severas ao ex-gestor do que aos postulantes.
Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, concluiu que, embora tenha havido uso indevido de espaços públicos para mobilização política, não foram apresentadas provas suficientes para caracterizar abuso de poder político capaz de cassar os diplomas.
Com a decisão unânime, o TRE-PB ajustou a multa de Lídio Carneiro para R$ 5.320,50, igualando-a ao valor imposto aos demais envolvidos.
Fonte: Repórter PB
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