
04/05/2026 às 07:21
A Prefeitura Municipal de Uiraúna (PB) publicou edital para realização de licitação na modalidade pregão eletrônico com o objetivo de contratar empresa para fornecimento de combustível destinado à frota oficial do município. O certame está marcado para o dia 7 de maio de 2026, às 8h, por meio do Portal de Compras Públicas.
De acordo com o edital, o objeto da licitação é o fornecimento contínuo e parcelado de óleo diesel S-10, que será utilizado no abastecimento dos veículos oficiais da Prefeitura, excetuando-se os vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. A contratação seguirá o critério de menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado.
O valor estimado para a contratação é de R$ 1.496.000,00, conforme consta no documento. A justificativa apresentada pela gestão municipal destaca a necessidade de garantir o abastecimento contínuo da frota, atendendo às demandas operacionais e logísticas dos serviços públicos prestados à população.
Ainda segundo o edital, foi adotado critério de regionalização em âmbito local, permitindo a participação de empresas sediadas no município de Uiraúna. A medida foi justificada pela administração com base em fatores logísticos e de economicidade, considerando a necessidade de abastecimento direto e imediato da frota municipal.
O procedimento licitatório foi protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no dia 27 de abril de 2026, conforme registro oficial do sistema Tramita, que acompanha a regularidade dos atos administrativos.
A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública eletrônica, seguindo as regras estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no país.
Fonte: Repórter PB
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