Prefeito Chico Mendes esclarece denúncia sobre licitação da Adutora, e fala da lisura que auditoria do TCU apontou em São José de Piranhas

O Prefeito do Município de São José de Piranhas, Chico Mendes, em contato com o Portal REPORTERPB veio esclarecer notícia veiculada a respeita de uma denúncia que o Tribunal de Contas do Estado teria recebido sobre a Licitação de R$ 6,6 milhões, verbas federais para a construção da Adutora da Barragem da Boa Vista para o abastecimento humano da Cidade.

Chico Mendes explicou a contestação da Coenco – Construções, Empreendimentos e Comércio Ltda que alega ter sido prejudicada durante o pregão pelo setor de licitação da Prefeitura Municipal, o que motivou a denúncia junto aos órgãos fiscalizadores.

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O Prefeito revelou inicialmente que o setor de Licitação do Município usa a transparência possível dos certames, aberta, acompanhada por várias pessoas da cidade, haja vista que tudo é transmitido pela internet em tempo real, e acompanhado pelo Ministério Público.

- Essa Empresa que participava da licitação entrou com recursos administrativos. A comissão de licitação negou por quer não prosperava sua petição. Essa Empresa depois entrou com recursos na Justiça comum de São José de Piranhas, também não prosperou. De igual forma que a Comissão de Licitação entendeu na petição inicial, o Ministério Público, obviamente assim entendeu, consecutivamente o Juiz da Comarca negou o pedido, explicou.

Diante da negativa inicial da súplica formulada, a queixa apresentada pela COENCO foi recorrida ao TJPB que também não obteve êxito daquilo que a denúncia apontava. Os representantes da Empresa que ficou em 1º lugar na Licitação pela proposta apresentada, porém quem ganhara o certame foi a 2ª colocada CONSBRASIL, recorreram agora ao Tribunal de Contas do Estado para avaliar o caso.

- Essa Empresa não se conformou que também ingressou com denúncia do TCU, OAB, e saiu fazendo denuncia no Brasil inteiro. O que acontece? O TCU (Tribunal de Contas da União) a quem de fato tem competência por se tratar de recursos federais, pediu na época informações ao Município. O setor de licitação informou tudo que o TCU pediu. Houve uma auditoria, e negou tudo que essa Empresa pedia, ao tempo que concordava com tudo que o Município apresentou nas justificativas, relatou o Prefeito.

Chico Mendes esclareceu que agora a denúncia feita pela Empresa COENCO junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba depois que já perdeu em várias outras Instancias, também deva ser esclarecida justamente em cima do relatório do TCU que já fizera uma auditoria nos documentos da Licitação, e nenhuma irregularidade foi encontrada.

O Prefeito Chico Mendes do Município de São José de Piranhas ainda esclareceu ao Portal REPORTERPB que o pedido feito pelo TCE para apresentar contestação no comunicado da COENCO não se trata de denúncia, e sim uma solicitação de esclarecimentos dos fatos, os quais em outras Instâncias já também tinham feito, e acredita em todo tempo e lisura da licitação da Adutora que levará água potável da Barragem da Boa Vista para a população Piranhense.

Fonte: Repórter PB