Vereadores, professores e dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista, participaram sábado, às 15h, de uma sessão da Câmara Municipal  das discussões sobre o Projeto de lei que altera o Plano de Cargos do Magistério Municipal e outros temas.

Primeiramente houve uma assembleia com os professores onde  foram discutidos o reajuste do piso salarial do magistério; a situação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018; a apresentação das decisões tomadas na assembleia do dia 06/04/2018; discussão  sobre o Projeto de lei 005/2018 que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município (PCCR).

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Allysson Ruy dos Santos Tomé (PSB), vice-presidente Sebastião Estrela Batista (PSDB), primeira-secretária Alcineide Egídio de Moura Gomes (PSB) e segunda-secretária Maria de Fatima Alves de Morais (PSB).

Presentes à reunião o presidente do SINSERMUBB, professor Hiltom Paulo Araújo Almeida, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uiraúna, professor Edilson Anacleto David; a sindicalista, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poço Dantas, ativista política e professora Erivalda Paulina Deniz; a membro da diretoria do SINSERMUBB professora Anastácia Maria Andrade Sousa; professores da rede municipal de ensino e membros da sociedade civil.

FUNDEB

Segundo o presidente do SINSERMUBB, professor Hiltom Paulo Araújo, o Ministério da Educação e Cultura divulgou a Portaria nº 385, de 26 de abril de 2018 que trata do Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2017. O Município de Bernardino Batista receberá  R$ 50.316,98.

Na sessão foi discutido acerca de um acordo entre o sindicato,  a CUT e o prefeito Gervázio Gomes onde o mesmo se comprometeu a retirar de pauta o Projeto de lei nº 005/2018 que concede reajuste  na base e deixava de fora  os professores graduados e pós-graduados, ficando os mesmos sem reajuste. O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município atual garante 20%. O gestor teria que dar 6,81 pra todos os trabalhadores da educação.

“O prefeito Gervázio Gomes enviou um novo projeto nº 006/2018 que não altera o conteúdo do projeto nº 005/2018, ou seja, mexe na a Lei 460, de 21 de outubro  de 2013 instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e reduz o percentual que o  gestor teria que dar 6,81% pra todos os trabalhadores da educação. O gestor trocou seis por meia dúzia”, disse a membro da diretoria do SINSERMUBB professora Anastácia Maria Andrade Sousa.

“O sindicato quer que o  prefeito Gervázio Gomes dos Santos (PSB), edite uma Medida Provisória dando reajuste na base  sem fazer referência  à Lei 460, de 21 de outubro  de 2013 instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Bernardino Batista/PB, sancionada pelo próprio prefeito constitucional do município, Gervázio Gomes dos Santos. Se o novo projeto for aprovado citando a tabela do Plano de Cargos o gestor prejudica toda a classe reduzindo a diferença de 20% para 13,19%, por esta razão pedimos o apoio  dos vereadores nesta causa em prol da valorização dos profissionais da educação pública municipal  e para a melhoria do padrão de qualidade da educação pública municipal”, conclamou  o presidente do SINSERMUBB, professor Hiltom Paulo Araújo Almeida.

O prefeito Gervázio Gomes tem dito que  não tem como dar o reajuste de forma linear  para toda a classe  no momento. Foi formada uma comissão para discutir com o prefeito Gervázio Gomes para chegar a um novo acordo.




Abdias Duque de Abrantes