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Justiça
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Decisão
Operação Perfidus: Justiça determina leilão de veículos de luxo e destina drones e carros à Draco
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e à lavagem de capitais, com infiltração de agentes públicos nas estruturas de segurança.
assembleia legislativa
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Wilson reúne a indicação unânime do Republicanos, anunciada em 7 de outubro, e o apoio do atual presidente da Assembleia, Adriano Galdino
Decisão
TRE confirma cassação de prefeita e vice de Areia e determina nova eleição no município
Durante a ação de fiscalização à época, dois servidores vinculados à Prefeitura de Areia foram presos em flagrante.
acordão
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
doação familiar
Casal de Sousa relata batalha judicial após perder guarda de criança que afirma ter criado por mais de dois anos; Assista
O casal afirma que recorreu da decisão e pede à Justiça, neste momento, a possibilidade de voltar a ter contato com a criança
Decisão
Justiça Federal condena duas pessoas por racismo contra nordestinos na internet
Decisão acolhe denúncia do MPF e destaca como preconceito regional e social reforça estereótipos sobre a população pobre
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Decisão
Justiça mantém preso casal acusado de matar bebê com 24 facadas em Patos
Segundo a chefia do IML na região, o padrão das lesões encontradas no corpo da vítima aponta para uma ação intencional.
Decisão
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta.
Partida
Internacional e Atlético-MG empatam no Beira-Rio no jogo de ida das quartas da Copa do Brasil Feminina
Um novo empate no tempo regulamentar levará a decisão da vaga para a disputa de pênaltis, enquanto quem vencer avançará direto.
santa helena
Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)
tribunal de contas
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento
Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior
Decisão
Moraes autoriza Senador Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar para tratamento de uma pneumonia bacteriana, concedida após passar por cirurgia.
triunfo
Prefeitura de Triunfo suspende mensalidades sindicais dias após manifestação política de dirigente
A decisão ocorre em meio a uma divergência política envolvendo a presidente do sindicato dos servidores
Decisão
A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca
O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.
Disputa judicial
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio
Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.
assembleia legislativa
Olívia Motta faz história e conquista maior votação feminina para a ALPB
Após a confirmação da eleição, Olívia agradeceu aos eleitores e falou sobre a decisão de deixar a medicina para entrar na política
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Corpo encontrado em mangue pode ser de idoso de 73 anos desaparecido há seis dias
Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal
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SousaMotociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Artigos
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