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Em decisão, Ministro libera cultos e celebrações religiosas no País

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou neste sábado, 3, a liberação de cultos e missas em todo o Brasil. A decisão se refere a um pedido ainda de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A liberação se dá em momento mais crítico da pandemia no País (veja abaixo).


A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão.

No despacho, o ministro determinou que estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da Covid-19.


Veja as medidas sanitárias colocadas pela decisão do ministro:


limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade)

distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos)


observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível)

obrigatoriedade do uso de máscaras

disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos

medição de temperatura

Ele pede ainda que a decisão seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.


Momento da pandemia

Na véspera do feriado de Páscoa, o Brasil atingiu a semana mais letal da pandemia da Covid-19. Com 1.987 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, segundo a atualização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o país alcançou a marca de 19.643 mortes na 13ª semana do ano.


Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. "Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", observou em sua decisão.


"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças - vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou. (Com UOL e Agência Estado)


Repórter PB

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