Veto de Lula à ampliação de deputados pode fazer Paraíba perder cadeiras na Câmara

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que ampliaria o número de deputados federais deve impactar diretamente a Paraíba e outros seis estados, que correm o risco de perder cadeiras na Câmara Federal a partir de 2026.

A proposta vetada previa o aumento do total de parlamentares de 513 para 531, garantindo que nenhum estado tivesse redução de representantes. A ideia era atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 2023, que o Congresso revise a distribuição de cadeiras com base na população de cada unidade federativa — conforme previsto na Constituição.

Com a manutenção do número atual de 513 deputados, a redistribuição deve beneficiar estados em crescimento populacional, como Pará, Santa Catarina e Amazonas, e prejudicar regiões com crescimento demográfico menor, como Paraíba, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro.

Relator do projeto, o deputado Damião Feliciano (União-PB) havia proposto o acréscimo de 18 cadeiras, distribuídas entre nove estados. A mudança valeria já para as eleições de 2026 e teria impacto estimado de R$ 65 milhões, valor já previsto no orçamento da Câmara.

Agora, caberá ao Congresso aprovar uma nova proposta até junho de 2025, sob risco de descumprir a decisão do STF.

Fonte: Repórter PB