Greve ilegal: Sintab corre risco de multa de até R$ 200 mil se mantiver paralisação em Campina Grande

A Justiça da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão imediata da greve dos servidores municipais de Campina Grande, deflagrada pelo Sintab desde o dia 1º de junho.

A decisão atende a um pedido de tutela de urgência protocolado pela prefeitura, que alertou para o colapso de setores essenciais e os impactos diretos nos serviços públicos durante o período de realização d’O Maior São João do Mundo.

No despacho, a desembargadora substituta Túlia Gomes de Souza Neves apontou fortes indícios de ilegalidade na paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab). O principal argumento jurídico para barrar o movimento foi a ausência de um plano de contingenciamento eficaz por parte da entidade, medida obrigatória por lei para assegurar o funcionamento mínimo de áreas prioritárias, como a saúde, e resguardar o interesse coletivo da população.

Com a ordem judicial, o sindicato é obrigado a encerrar o movimento paredista e retomar as atividades regulares sob pena de sanções financeiras severas.

Caso a determinação seja descumprida, o Sintab arcará com uma multa diária fixada em R$ 50 mil, podendo atingir o teto de R$ 200 mil.

A categoria deve se reunir nas próximas horas para avaliar a notificação e definir os rumos jurídicos do movimento.

Fonte: Repórter PB