MP determina que prefeitura de CG multe infratores por esgoto clandestino no Açude Velho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu, nesta terça-feira (13), uma requisição oficial para que a Prefeitura de Campina Grande identifique e puna os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto na rede de águas pluviais que deságua no Açude Velho.

A medida ocorre após um cenário crítico de poluição ambiental, que resultou na morte de toneladas de peixes no principal cartão-postal da cidade nos últimos dias.

De acordo com o promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) deve realizar vistorias imediatas em residências e estabelecimentos comerciais no entorno do açude. O objetivo é autuar e multar quem estiver realizando ligações clandestinas de efluentes sem tratamento. Além das sanções administrativas, os infratores identificados serão encaminhados à Promotoria para a apuração de responsabilidades criminais e civis.

O impasse será discutido em uma audiência agendada para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do MPPB. Na ocasião, a gestão municipal deverá apresentar a lista inicial das pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo o crime ambiental.

A ação integra um inquérito civil que busca cessar definitivamente a contaminação do manancial e recuperar o ecossistema local.

Fonte: Repórter PB