Câmara acelera projeto que pode salvar vagas da Paraíba na Câmara Federal

A Paraíba corre o risco de perder até duas cadeiras na Câmara dos Deputados com a redistribuição de assentos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), baseada nos dados do Censo 2022. Para evitar essa perda, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula uma alternativa: aumentar o número total de deputados federais de 513 para 527.

A proposta será votada em regime de urgência já nesta terça-feira (6), e o relator designado é o deputado Damião Feliciano (União-PB). Segundo ele, o texto buscará garantir a representatividade dos estados sem prejuízos, mantendo o equilíbrio federativo.

A medida surge como reação à decisão do STF que obriga a Câmara a redistribuir vagas com base no novo Censo, sem aumentar o número total de parlamentares — o que prejudicaria estados como a Paraíba. Motta já havia defendido publicamente essa solução: “Para que nenhum estado perca”.

Apesar do apoio entre líderes partidários, a proposta enfrenta resistência técnica por conta do impacto fiscal e do efeito cascata que poderia atingir as Assembleias Legislativas. Ainda assim, o Congresso corre contra o tempo: se não aprovar a nova regra até 30 de junho, o TSE poderá decidir a distribuição por conta própria.

Fonte: Repórter PB