JFPB altera expediente durante jogos do Brasil na fase eliminatória

Com a classificação do time brasileiro de futebol para a fase eliminatória da Copa do Mundo de 2022, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) editou a Portaria nº 141/2022,  que dispõe sobre o funcionamento da Instituição durante os próximos jogos da seleção. Segundo o ato, o expediente se encerrará sempre duas horas antes do início de cada partida (salvo deliberação posterior). 

Dessa forma, quando o Brasil jogar às 16h, o horário de trabalho (e atendimento ao público externo) será das 8h às 14h. Isso acontecerá nas oitavas de final, em que o time entrará em campo na segunda - 05 (caso fique com o primeiro lugar do grupo) ou na terça-feira - 06 (se obtiver a segunda colocação).

No período mencionado, a contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), considerando os dias de começo e vencimento dos prazos para o primeiro dia útil seguinte - por coincidir com expediente forense encerrando antes ou iniciado depois da hora normal.

Fonte: Repórter PB