Esclarecimento

Assessoria do MPF emite nota após matéria sobre possível plantio de maconha por presos na Calvário

MPF emite nota após matéria sobre possivel plantio de maconha por presos na Calvário.

Assessoria de Comunicação do MPF emite nota após matéria sobre possivel plantio de maconha por presos na Calvário:

Nota conjunta de esclarecimento

A propósito de terem sido citados em reportagem veiculada no Paraíba Rádio Blog, nesta terça-feira (21), sob o título “Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba”, acerca de tratativas para a produção de medicamento com padrão farmacêutico a partir do cultivo e manipulação da planta Cannabis.sp, (popularmente conhecida como maconha), o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarecem que todas as tratativas são públicas e ocorrem no âmbito dos inquéritos civis nºs 1.24.000.001421/2014-74 e 1.24.000.001047/2018-31, em curso no Ministério Público Federal em João Pessoa.

Trata-se de uma parceria com base em estudos científicos e amparo legal, cujo objetivo é proporcionar o medicamento em quantidade que atenda à grande demanda de pacientes não só na Paraíba, mas em âmbito nacional. Desde 2014, o MPF/PB atua em defesa dos pacientes portadores de patologias neurológicas - crianças, jovens e adultos -, obtendo avanços no âmbito judicial e extrajudicialmente. Além da Paraíba, também atuam na questão medicinal da Cannabis.sp outras unidades do Ministério Público Federal, a exemplo do MPF no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Na atuação extrajudicial, divulgada amplamente na imprensa através entrevistas e participações em programas jornalísticos, MPF e UFPB sempre se pautaram pela transparência, nunca se negando a dar informações sobre as tratativas relacionadas à questão do uso medicinal da cannabis, com as portas sempre abertas à imprensa.

Durante essa atuação, MPF e UFPB fizeram tratativas e parcerias com diversas entidades e órgãos, como a Liga Canábica, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa da Paraíba, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Piaui (UEPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB/B) e Sociedade Brasileira de Estudos Sobre a Cannabis (SBEC), além de personalidades de reconhecido destaque nos estudos que envolvem o tratamento neurológico com medicamentos produzidos a partir da maconha.

Os diálogos trancritos na matéria não reproduzem as tratativas que foram feitas, todas realizadas através de reuniões documentadas em atas nos autos dos inquéritos civis mencionados.

A Universidade Federal da Paraiba reafirma o seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão e assegura que todos os projetos institucionais cumprem todas as exigências da legislação brasileira.

Em todos os casos em que atua, o Ministério Público Federal age através de inquéritos civis disponíveis a toda a sociedade.

MPF e UFPB

Repórter PB

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