Investigação

CGU, PF e MPF apuram irregularidades com recursos da saúde na Paraíba

Ilícitos ocorriam na execução de obras voltadas ao combate da doença de chagas, a melhorias sanitárias domiciliares e ao esgotamento sanitário. Indícios de fraudes totalizam cerca de R$ 5,5 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (20), na Paraíba, da quarta fase da Operação Recidiva, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é investigar esquemas de desvios de recursos públicos federais envolvendo pessoas já investigadas em fases anteriores da Operação Recidiva e em outras ações de combate à corrupção.

A apuração teve início a partir da análise do material coletado nas etapas anteriores da Operação Recidiva, cujo desdobramento possibilitou a descoberta de irregularidades em obras de construção de casas, melhorias sanitárias domiciliares e esgotamento sanitário. Tais iniciativas foram custeadas com recursos provenientes de convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os municípios de Catingueira, Ibiara, Santo André e Triunfo, que totalizam cerca de R$ 5,5 milhões.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a quarta fase da Operação Recidiva ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio do formulário eletrônico disponível nesse canal. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Impacto social

Na esfera federal, cabe à Funasa a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e melhorias sanitárias domiciliares. Competem, ainda, à fundação ações de saneamento para o atendimento, prioritariamente, a municípios com população inferior a 50.000 habitantes e em comunidades quilombolas e de assentamentos.

Os desvios de recursos públicos ora apurados podem prejudicar a efetivação de ações que têm como meta o fornecimento de água de boa qualidade e a diminuição da incidência de casos, entre outros, de: doença de Chagas, esquistossomose, diarreias, verminoses, escabioses, febre amarela, dengue leptospirose, cólera e febre tifoide.

Diligências

A Quarta Fase da Operação Recidiva consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva. Os crimes investigados são fraude licitatória, peculato e associação criminosa. Os trabalhos, que ocorrem nos municípios paraibanos de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Triunfo, Catingueira, Santo André e Ibiara, além do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, contam com a participação de nove auditores da CGU e de 75 policiais federais.

Repórter PB

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