Produção, comercialização e fiscalização do mel de abelha passarão a ser regulamentadas na PB

A produção, a comercialização e a fiscalização do mel de abelha passarão a ser regulamentadas na Paraíba. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 732/2019, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa (ALPB) nesta quarta-feira (13). Agora, o projeto deverá seguir para sanção do Governo do Estado.

O projeto nº 732/2019 assegura que, a partir de agora, os apicultores e meliponicultores possam exercer a atividade dentro das normas legislativas. Conforme a deputada, o projeto foi discutido com todos que fazem parte da cadeia de produção de mel de abelha, bem como com a academia, com o objetivo de qualificar todas as suas especificidades. “É um relevante projeto. A Paraíba precisava atender às normas higiênico-sanitárias nos termos da fiscalização vigente para, então, podermos potencializar a produção e comercialização, dentro e fora do Brasil, que atualmente é capitaneada por outros estados”, comentou.

De acordo com a deputada, o mel de abelha tem uma forte importância no estado da Paraíba, motivo pelo qual o projeto foi priorizado em seu mandato. “A Paraíba tem o bioma Caatinga, o único do mundo, e é lá que é produzido o nosso mel de abelha. Um mel rico em nutrientes e altamente benéfico para a saúde, é como se fosse um remédio. Atualmente, o mel não tinha regulamentação de comercialização e tudo que era produzido aqui, nos municípios de Aparecida, Pombal e região, era enviado para o Piauí, que hoje desponta como grande exportador de mel de abelha, um mel produzido aqui”, comentou a deputada.

Pollyanna Dutra explicou que a ideia é projetar internacionalmente a produção do mel de abelha na Paraíba, estimulando a agricultura familiar no estado e abrindo os espaços para as potencialidades do Semiárido. “Nosso Semiárido produz muito mel. Ele tem um importante valor para a economia de lá. Iremos retirar a mão do atravessador e dar vez ao nosso produtor familiar. Agradeço o apoio de todos pela aprovação por unanimidade desse projeto tão relevante para o estado da Paraíba”, completou.

Fonte: Repórter PB