Serão julgadas as prestações de contas da Emepa - Empresa de Pesquisa Agropecuária da Paraíba do exercício de 2018 e da Loteria do Estado da Paraíba de 2017, assim como uma denúncia formulada pelo Vice-Prefeito Municipal de Paulista, Nilton Dantas Monteiro Filho, noticiando irregularidades na gestão do Sr. Valmar Arruda Oliveira, relacionadas à edição do Decreto Municipal nº 003/2017.
Na pauta ainda recursos de reconsideração interpostos pelos prefeitos municipais de Bananeiras, Douglas Lucena Moura, face decisão do Tribunal, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00085/2019, e Antônio Ribeiro Coutinho de Curral de Cima, relativa ao Acórdão 00818/18, emitido quando da apreciação das contas do exercício de 2017.
Também pelos ex-prefeitos de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo, e de Gurinhém, Claudino Cesar Freire, respectivamente, referentes aos Acórdãos APL-TC 00488/18, emitido quando da apreciação das contas de 2015, e APL-TC 00039/15, publicado no Diário Eletrônico do TCE em fevereiro do mesmo ano.
Remanescente de sessão anterior, retorna à pauta o processo nº 04588/15, que trata de Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-secretário Cláudio Coelho Lima, face decisão do Tribunal em relação às contas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, relativas ao exercício de 2014. O processo foi adiado em virtude de pedido de vista formulado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O TCE-PB realiza, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, sua sessão do Tribunal Pleno, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo Portal do TCE-PB e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
