Orçamento

Famup defende volta do auxílio emergencial, mas não concorda que dinheiro seja retirado da educação

Existe uma proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a volta do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. “Consideramos fundamental que esse benefício chegue o quanto antes às famílias mais vulneráveis que vivem momento crítico, mas não concordamos que o dinheiro seja retirado da educação como se cogita fazer”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

De acordo com George, o auxílio emergencial vai ajuda a minimizar os impactos da pandemia nesse momento de dificuldade econômica. “Estamos passando por um aumento no números de casos da covid-19 em todo o país, principalmente na Paraíba, onde temos 144 municípios em bandeira laranja tendo que fechar estabelecimentos. A população vai precisar dessa ajuda, mas não concordamos que o dinheiro para isso tenha que sair da educação”, afirmou.

Existe uma proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento. Para George, essa possibilidade pode causar um prejuízo à educação, sobretudo ao Fundeb. Milhares de municípios com poucos recursos não teriam dinheiro sequer para pagar os professores ou fazer obras nas escolas.

O benefício acabou no fim do ano passado e está em discussão proposta para estender o auxílio por mais alguns meses. Uma das propostas em tramitação é o na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300, a ser pago em 12 parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021.

O Ministério da Economia já estuda a possibilidade de um novo pagamento do auxílio emergencial para aproximadamente 40 milhões de pessoas.  As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões.

Repórter PB

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