Grão Jurídico de setembro debaterá violência obstétrica

O Grão Jurídico de setembro acontece na próxima sexta-feira, 21, com o tema “Violência Obstétrica”. Trata-se de uma questão de saúde pública que merece estar em discussão permanente e será apresentada sob o viés do Direito, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), a partir das 14h30.

As palestrantes serão a analista do Ministério Público da União (MPU), Carolina Castelo Branco de Melo, que também é doula e educadora perinatal, e a analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e professora da União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc), Paloma Leite Diniz Farias. Seguindo a tradição, a entrada é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia e com certificação de três horas.

A professora Paloma define a violência obstétrica “como espécie de violência de gênero, caracterizada pela arbitrariedade das equipes de saúde no processo terapêutico, que envolve o ciclo gravídico-puerperal e abortamento, com a manipulação do corpo e da sexualidade feminina, podendo lhe causar a morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”.

Ela reforça que discutir o tema é extremamente relevante, porque trata-se de uma violação dos direitos fundamentais da mulher. “É pertinente que o façamos na mesma oportunidade em que a sociedade festeja a figura materna. É preciso pensar a maternidade para além da ‘romantização’, compreendendo a realidade dramática em que ela começa para a esmagadora maioria das brasileiras”, completou.

Mesmo sendo um tema tabu, a analista do TJPB ressalta que este tipo de abuso é uma realidade do sistema de saúde brasileiro, seja a usuária da rede pública ou privada. “Infelizmente não dispomos de dados estatísticos da sua ocorrência na Paraíba, uma vez que a maioria das vítimas silencia, por ser desestimulada a buscar a responsabilização dos agentes. Inobstante, em 2010, a Fundação Perseu Abramo relatou que 1 em cada 4 brasileiras se reconhecia como vítima de violência obstétrica”, relatou.

Mais sobre o projeto – O Grão Jurídico é uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CG e do Núcleo de Campina Grande da Escola Superior de Advocacia na Paraíba (ESA-CG), que busca despertar a criticidade e o debate sobre assuntos jurídicos e temas com relevância social. É realizado mensalmente e conta com o apoio da empresa Café São Braz.

Fonte: Repórter PB