Sousa/PB - 
16/07/2026 às 15:00
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão de recesso do Judiciário. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que comandava as decisões urgentes da Corte desde o dia 2 de julho.
O regime especial de plantão segue até o dia 31 de julho, véspera do retorno das atividades ordinárias do tribunal.
Durante esse período, o plenário físico permanece suspenso, mas parte dos magistrados mantém expedientes ativos.
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino continuam despachando em seus gabinetes. Além disso, Dias Toffoli segue responsável por analisar classes processuais específicas — como reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança —, enquanto Cristiano Zanin atuará focado em inquéritos, ações penais e processos sob sua prevenção. Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão oficialmente em gozo de férias.
Os prazos processuais que se iniciariam ou venceriam ao longo do recesso estão suspensos e serão prorrogados de forma automática.
O reinício oficial das contagens e a retomada total das atividades e sessões plenárias do STF estão agendados para o dia 3 de agosto.
Fonte: Repórter PB
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