Fachin nega juntar processos e marca o de Mendonça para dia 23

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou neste sábado (12) um pedido do ministro Alexandre de Moraes para que o plenário da Corte julgasse em conjunto dois processos que discutem a abertura de investigações contra ele próprio e contra o ministro André Mendonça.

Moraes argumentou que decidir os casos separadamente traria risco de decisões contraditórias e geraria tumulto processual dentro do Supremo. Mas Fachin entendeu que os dois processos estão em estágios diferentes de apuração e, por isso, precisam seguir calendários distintos.

Com a decisão, fica mantida a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15) que vai tratar exclusivamente do relatório da Polícia Federal sobre o caso do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e sua relação com Alexandre de Moraes. A investigação identificou mais de 50 mensagens trocadas entre eles.

Já o processo que envolve André Mendonça foi remarcado para o dia 23 de setembro. Esse caso trata da conduta do ministro nas decisões sobre o banco Master e sobre o INSS, com base em um relatório de inteligência da Polícia Federal que havia sido solicitado pelo próprio Moraes.

No despacho, Fachin explicou que o prazo para reunir informações sobre o caso de Moraes se encerra antes da sessão de terça-feira, enquanto o processo de Mendonça ainda depende de dados que só devem ser concluídos depois dessa data. Por isso, segundo o presidente do Supremo, não seria possível analisar os dois casos ao mesmo tempo sem prejudicar a instrução de um deles.