STF: Fachin espera manifestações de Moraes e Mendonça até sexta

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, aguarda explicações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça para decidir como será conduzida a crise interna que envolve os dois integrantes da Corte.

O prazo de cinco dias para as manifestações termina na próxima sexta-feira (11). Fachin poderá levar o caso ao plenário do Supremo, em sessão pública ou reservada, ou convocar uma reunião com os demais ministros para discutir os próximos passos.

A crise se agravou depois que Mendonça liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção.

Em resposta, Moraes pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que levanta a hipótese de direcionamento das investigações do caso Master para atingir adversários políticos. O documento, porém, não tem assinatura e traz a ressalva de que as informações são conjecturas sem valor probatório.

Também está em análise um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da Polícia Federal. Segundo Gonet, a investigação envolvendo um ministro do Supremo deveria ter sido autorizada pelo plenário. O próprio procurador-geral é citado no relatório por possíveis ligações com Vorcaro.

Fachin concentrou em um único processo os pedidos e documentos relacionados ao conflito. O regimento do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros, mas não define detalhadamente como deve ser conduzida uma situação como a atual.

Por isso, a decisão de Fachin é aguardada como um passo importante para definir os rumos da crise.

* Com informações da Agência Brasil