PL dos combustíveis pode reduzir despesas obrigatórias em R$ 10 bi

Depois da aprovação na Câmara e no Senado do projeto de lei complementar da subvenção dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou: do jeito que o projeto ficou, será possível reduzir em cerca de R$ 10 bilhões as despesas obrigatórias ano que vem. É que foram incluídos gatilhos para atrelar o crescimento de determinadas despesas aos limites do arcabouço fiscal em caso de déficit em fundos como o Constitucional do DF e o de Ciência e Tecnologia. Uma compatibilização, segundo Dario Durigan.

"Mas há uma diminuição, uma mitigação desse ritmo de crescimento. Já vai ser percebido ano que vem em torno de R$ 10 bilhões, que é aqui um pouco a evolução a menor do gasto obrigatório que a gente espera para o ano que vem, já abrindo um espaço fiscal importante para outras demandas discricionárias e mesmo para a nossa trajetória dos resultados fiscais". 

A votação no mesmo dia na Câmara e no Senado é resultado da articulação feita com os parlamentares. Logo cedo, o presidente Lula se reuniu com líderes e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Durante o encontro, chegaram a ligar para o presidente da Câmara, Hugo Motta, para falar do assunto. Foi um destravamento de pauta, como eles mesmos disseram. Uma retomada do diálogo, como afirmou o próprio Davi Alcolumbre.

Depois da aprovação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também comentou a relação do governo com o Congresso. Disse que estão em um bom momento.

"Eu diria que agora estamos vivendo um bom momento também do presidente Lula com as lideranças do Congresso, tanto da Câmara quanto do Senado. Então, acho que ajuda sim e nós temos caminhado bem, inclusive agora na questão fiscal eu também fico bastante satisfeito".

Esse projeto de lei complementar da subvenção dos combustíveis vai permitir que o governo use a receita extra com a venda do petróleo, depois da alta no mercado internacional com a guerra no Oriente Médio, para zerar ou reduzir os tributos federais sobre gasolina, etanol, querosene de aviação, diesel rodoviário e biodiesel aqui no Brasil. O texto ainda concede benefícios fiscais a diferentes setores, como pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil no ano que vem.