CNPE aprova venda direta do gás natural da União, sem Petrobras

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução com a expectativa de reduzir em mais da metade o preço do gás natural no Brasil. O texto abre o mercado e permite uso dos gasodutos da Petrobras.

Agora, a PPSA, estatal que comercializa os produtos do pré-sal, pode vender o gás natural diretamente para a indústria. A medida quebra o monopólio da Petrobras. Antes, a estatal era a única responsável por adquirir o gás e depois fazer a destinação final de mercado.

Outro entrave era o uso das estruturas e gasodutos da Petrobras para transportar o gás. A partir de agora, a PPSA vai poder usar estas estruturas para realizar a venda direta.

De acordo com a resolução, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é quem vai definir os preços para o uso do gasoduto, mas a tarifa ainda vai ser calculada. Nós questionamos a Petrobras e aguardamos um posicionamento.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida pode reduzir em um terço o valor cobrado das indústrias, caindo para US$ 5 por milhão de BTU, uma medida usada para precificar o gás.

"Ao invés de ser vendido na cabeça do poço, como é hoje para a Petrobras, em torno de US$ 1,50 e vendida à indústria de US$ 12 a US$ 14 depois da estação de tratamento, ela vai dar condição da PPSA utilizar o seu poder de uma empresa responsável por maximizar esse recurso da União. E que esse gás seja leiloado em torno de US$ 5 a US$ 5,25". 

As regras já valem para os próximos leilões de gás natural de curto prazo, de 2026 a 2030, e de longo prazo, de 2030 em diante. O primeiro deve ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

A prioridade é para setores que usam grandes quantidades de gás como insumo, como as indústrias química, petroquímica, siderúrgica e de fertilizantes, como disse o ministro.

"Nos leilões de curto prazo, que são abertos, poder, inclusive, servir às térmicas do setor elétrico. E os leilões de longo prazo ficaram destinados à indústria de base nacional, que é a indústria da cerâmica, do vidro".

Estudos da Empresa de Pesquisa Energética indicam que a medida pode gerar 436 mil empregos, investimentos da ordem de R$ 95 bilhões e acréscimo no PIB de R$ 79 bilhões.