Governo bloqueia quase R$ 5 bi em emendas para cumprir meta fiscal

Quase R$ 5 bilhões em emendas parlamentares foram bloqueadas pelo governo no contingenciamento adicional, publicado na noite dessa sexta-feira (29) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

A medida foi tomada com foco no cumprimento da meta fiscal, que neste ano é de um superávit primário de R$ 34 bilhões.

O bloqueio extra é de mais de R$ 22 bilhões, de acordo com o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 2º bimestre. Somado com o valor do primeiro bimestre, o total ultrapassa R$ 23,5 bilhões.

Dentro do Poder Executivo, o ministério mais afetado foi a Defesa com corte de R$ 4,3 bilhões. Na sequência, ficaram Cidades e Educação. Por outro lado, as pastas de Justiça e Segurança Pública, Trabalho e Emprego e Previdência não tiveram orçamento alterado.

Ainda foi mantido o faseamento de empenho de R$ 27 bilhões. Com esse instrumento, o governo libera o dinheiro parceladamente para os ministérios, em vez de soltar tudo de uma vez. Isso permite que possa acompanhar o desenrolar das contas durante o ano e segurar o dinheiro caso seja necessário.