Disque 100 registra mais de 32 mil violações sexuais contra crianças

O Disque 100, Disque Direitos Humanos, registrou mais de 32 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano, o que representa um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para chamar atenção para a gravidade deste cenário foi instituída a campanha Maio Laranja, sendo o dia 18 o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

O objetivo também é alertar para as diferentes formas de abuso e exploração, como identificar os sinais e denunciar o crime. De acordo com a legislação, abuso sexual é toda ação que utiliza a criança ou o adolescente para fins sexuais, estimulação sexual do agente ou de terceiros. Já a Exploração Sexual é o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação. Ambas podem ocorrer de forma presencial ou eletrônica.

Essas formas de violência muitas vezes são praticadas por alguém de confiança e no ambiente familiar, o que pode dificultar a descoberta e a denúncia. Ou facilitadas por meios eletrônicos, que podem aproximar as vítimas de agressores. Entre as formas de abuso nos meios digitais estão a produção e o compartilhamento de material íntimo de menores.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, quase 7.500 denúncias de violações sexuais contra crianças e jovens na casa da própria vítima, ou onde também reside o suspeito, foram registradas até abril deste ano. Já na internet, no mesmo período, foram mais de 600 denúncias.

A psicóloga Natália Campos, representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca que para perceber a violência é preciso prestar atenção em sinais no comportamento da criança ou jovem.

“Não existe um padrão único. Podem aparecer mudanças de comportamento, mudanças muito bruscas, como retraimento, agressividade, medo de algumas pessoas, de algum gênero específico, medo de lugares, alterações no sono, alterações na alimentação, na vontade, no brincar, dificuldades com a escola, né? Algumas queixas físicas, dores em determinadas partes do corpo”.

Ela também sugere como deve ser feita a abordagem à criança ou adolescente, em caso de suspeita.

“Falar sem a manutenção de moralismos, né? Permitir que a criança se expresse de forma livre, expresse o que ela está sentindo, o que ela está pensando. Então, filho, o que está acontecendo? Por que que você não quer ir para esse lugar, que você gostava tanto? Por que você não está mais brincando disso? Por que você está com medo de fulano?”

Para aumentar a proteção contra esses crimes no ambiente da internet começou a valer neste ano o ECA Digital. A nova lei não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil. A aprovação ocorreu após o influenciador Felca publicar um vídeo, em agosto do ano passado, denunciando a prática de exploração e sexualização de menores para criação de conteúdo na internet.

Alguns canais formais para este tipo de denúncia são o Disque 100, delegacias especializadas, Conselho Tutelar e Ministério Público.