Rondônia não aderiu a programa federal para reduzir tributos do diesel

Rondônia é o único estado que não aderiu ao programa para reduzir tributos do diesel. A confirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no programa Bom Dia Ministro, da EBC, nesta quarta-feira (6).

O plano foi proposto pelo governo federal para conter o aumento do combustível, por causa da guerra no Irã. União e estados vão dividir meio a meio uma compensação de R$1,20 por litro. O ministro Dario Durigan lamentou que Rondônia tenha se recusado.

"Parece que as razões políticas, e estritamente políticas, porque, vejam, se fosse razões técnicas, os outros 26 estados também apontariam essa questão para nós. Estados com governadores de oposição, estados que tem uma série de discussões duras conosco, com o Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda. É um estado que é dependente do transporte rodoviário como muitos outros, que tá vendo o impacto da guerra chegar. É lamentável que a gente não tenha aqui a colaboração em benefício do povo de Rondônia".

Pesquisa da ANP mostra que o preço médio do litro do diesel em Rondônia estava em R$7,36 até dia 2 de maio. Nós procuramos o governo de Rondônia para explicar os motivos da recusa e ainda aguardamos uma resposta.

O ministro Dario Durigan falou também sobre o Marco das Terras Raras. Segundo ele, o projeto de lei atende uma nova realidade e tem dois eixos: garantir a soberania do território e que o Brasil não vai ser apenas exportador de matéria-prima, a ideia é trazer industrialização e investimentos para o país. No entanto, a nova regra não afetaria a mineradora de terras raras Serra Verde, negociada em Goiás.

"O projeto de lei, ele trata daqui para frente das situações, como toda lei, né? Se não expressamente previsto na lei, a lei ela passa a disciplinar as relações das pessoas, das empresas de quando ela é aprovada para frente. A princípio, a questão de Serra Verde não fica afetada pelo projeto de lei, o que não quer dizer que questionamentos, interlocuções possam ser feitas em paralelo à aprovação da lei.".

O ministro da Fazenda afirmou ainda que existem conversas sobre o fim da “taxa das blusinhas”, mas ressaltou que não abre mão do programa Remessa Conforme, que certifica empresas de comércio eletrônico que fazem importação.

Sobre o imposto de renda, Durigan disse que o ministério quer acelerar as restituições, com todos os pagamentos sendo feitos em maio e junho.