Judicialização trava a demarcação de terras indígenas, avalia ministro

A articulação com outros países para garantir a segurança de povos indígenas em áreas de fronteira ainda é um desafio, avalia o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. O Brasil tem populações nessa situação nas divisas com Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru e Suriname, exemplificou o ministro. No entanto, nem sempre o país vizinho trata da questão da mesma forma que o Brasil.

"Mas isso é missão do ministério. É fazer essa articulação, essas conversas. Nem sempre é fácil, mas a gente tem avançado nisso. Nós já avançamos nisso na própria Bolívia, no próprio Paraguai, a ministra foi à Colômbia também fazer algumas conversas. Mas ainda há muito que avançar nesse tema de segurança transfronteiriça para os povos indígenas." 

Eloy contou que o Mercosul aprovou um projeto para atender os povos fronteiriços com acesso à água, moradia e documentação. Iniciativa que vai da fronteira do Rio Grande do Sul ao Acre.

Sobre a demarcação de territórios, o ministro apontou a judicialização como principal trava. Às vezes, só a primeira etapa fica sete, oito anos parada na justiça, explica Terena.

“Então, quando o antropólogo chega na comunidade, a comunidade até fala ‘nossa, mas agora que você chegou?'. 'Sim, eu estava esperando uma ordem judicial me autorizar a vir aqui fazer os estudos'. E é importante também dizer que o processo demarcatório, ele é complexo, que não envolve apenas a Funai, tem um contraditório muito amplo. E em cada uma dessas etapas tem muita judicialização. Faz os processos prolongarem muito. Tem processo de demarcação que demora trinta anos." 

Ao falar da mineração em áreas indígenas, o ministro explicou que o Congresso Nacional nunca regulamentou o tema, que está na Constituição. Por isso acabou chegando Supremo Tribunal Federal. Terena afirmou que o Ministério acompanha o caso e destacou princípios como a obrigatoriedade de a comunidade ser ouvida, ter direito a veto e participação nos lucros caso concorde com a exploração.