Sousa/PB - 
08/04/2026 às 19:42
O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A taxação foi instituída pela Medida Provisória 1.340/2026.Leia mais (04/08/2026 - 19h42)
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