Inscrições para Medalha Paulo Freire vão até 23 de abril

Valorizar e incentivar práticas educacionais inovadoras, com foco no enfrentamento do analfabetismo no Brasil. Esse é o objetivo da Medalha Paulo Freire, premiação dedicada a reconhecer práticas desenvolvidas pelas redes públicas de ensino.

A iniciativa é do MEC, e faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, conhecido como Pacto EJA.

As inscrições vão até o próximo dia 23. As redes vencedoras receberão uma medalha confeccionada em bronze, produzida especialmente pela Casa da Moeda para essa premiação. Além disso, terão apoio financeiro de R$ 200 mil, por meio do Plano de Ações Articuladas.

Também está prevista a concessão de menção honrosa às redes de ensino que apresentarem crescimento no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos. A avaliação será feita com base na comparação entre os dados dos Censos Escolares de 2024 e 2025.

Podem participar da seleção as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA, que registraram aumento nas matrículas da EJA e que atingiram bons resultados nos indicadores nacionais. Para as redes municipais, é necessário estar entre as 50% melhores no Índice de Esforço de Alfabetização. Já as redes estaduais e do Distrito Federal precisam figurar entre as 60% melhores no Índice de Esforço de Qualificação da EJA.

Criada para enfrentar o alto número de jovens, adultos e idosos ainda não alfabetizados no país, a Medalha Paulo Freire também responde à queda nas matrículas da EJA observada nos últimos anos, segundo o Censo Escolar de 2024.

Entre as metas da iniciativa estão a superação do analfabetismo, a elevação da escolaridade, a ampliação da oferta de vagas na EJA — inclusive para pessoas privadas de liberdade — e o fortalecimento da EJA integrada à educação profissional.