Projeto aprovado na Câmara define o que pode ser considerado chocolate

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados define parâmetros sobre o que pode ser considerado chocolate no Brasil. A proposta estabelece percentuais mínimos de cacau na composição dos produtos e também obriga a informação do teor do ingrediente em destaque nas embalagens. A medida busca corrigir distorções do mercado, onde produtos com baixo teor de cacau são vendidos como chocolate. Segundo o superintendente da Bahiater, Lanns de Almeida, a mudança traz mais transparente para o consumidor.

“A gente precisa ter essa garantia de que o que a gente está comendo de fato é chocolate e não ‘sabor chocolate’. A gente tinha uma legislação que era um pouco mais flexível sobre essas determinações.  Então poderia ser chamado de chocolate doces que tinham em sua composição um baixo percentual de amêndoas de cacau, que era substituído por outras gorduras, antes chamadas de gorduras hidrogenadas, hoje de gorduras vegetais, como a gordura oriunda de soja, como como a questão da margarina, ou oriunda da palma, do dendê, e agora não”.

Pelo texto aprovado na Câmara, o chocolate tradicional deverá ter pelo menos 35% de cacau e a denominação meio amargo deixa de existir. Já o chocolate ao leite deverá ter no mínimo 25% de cacau. Segundo o superintendente da Bahiater, a mudança deve aumentar a demanda pela matéria-prima. 

“Isso traz um benefício direto na cadeia. Primeiro, porque a gente vai aumentar o consumo direto de cacau na produção de chocolates”.

Por isso, a expectativa é de valorização do cacau e melhoria na renda de produtores, especialmente da agricultura familiar no interior da Bahia. 

“Nós temos 69 mil estabelecimentos rurais na Bahia que produzem cacau como sua principal produção e que nós temos aí mais de 70%, quase 80% dessas áreas na mão de agricultores familiares”.