Governo abre inscrições para regularizar áreas na Amazônia

O Governo Federal abriu inscrições de projetos para regularizar áreas na Amazônia e apoiar a produção de 30 mil agricultores familiares da região.

O processo vai até o dia 2 de março e pode alcançar 7 mil famílias de 48 municípios, com financiamento de quase R$ 132 milhões do Fundo Amazônia.

As organizações serão escolhidas por chamada pública lançada pelos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta etapa, o projeto alcança famílias de seis estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e apresentar as propostas, até o dia 2 de março, pelo Sistema de Gestão de Ater.

Esse é o primeiro projeto do Programa União com Municípios, dos três previstos para os próximos cinco anos. A meta é regularizar 30 mil famílias, com investimento de R$ 600 milhões.
O Fundo Amazônia é uma iniciativa para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. Ele é viabilizado com apoio nacional e internacional.

No ano passado, o Fundo atingiu o maior volume anual de recursos desde sua criação, cerca de R$ 2 bilhões.

Apenas entre 2023 e 2025, ele contratou mais da metade dos projetos apoiados desde que o Fundo Amazônia foi criado, há quase duas décadas.