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PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Ao longo da operação, foram flagradas 602 condutas que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas
A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Coren-PB interdita setores do Hospital Regional de Cajazeiras por risco à vida de pacientes e profissionais
De acordo com o relatório técnico emitido após a vistoria, as condições encontradas nas duas áreas violam normas sanitárias, éticas e legais da prática da enfermagem
TCE-PB aponta R$ 11,76 milhões em irregularidades em contrato de limpeza em Pedras de Fogo
A Diretoria de Auditoria e Fiscalização enfatizou que a contratação apresenta inconsistências que violam os princípios da moralidade
Ministério Público Federal trabalha para garantir direitos de famílias que vivem às margens da BR-040
Decisões judiciais determinaram a demolição dos imóveis, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu por entender que as ordens de demolição violam determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê regime de transição em remoções coletivas.
Desconhecidos invadem cemitério, violam túmulo e colocam fogo em defunto, no Sertão
A 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil informou que a 1ª Delegacia Distrital investiga o crime de vilipêndio a cadáver.
Estudo
MPF participa de audiência sobre irregularidades laborais em matadouros da PB
Realizado no MPT-PB, o encontro apresentou estudo que verificou problemas que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população
Bandidos arrombam banco e violam caixa eletrônico usando maçarico durante a madrugada desta quarta na Paraíba
Até o momento nenhum suspeito foi localizado.
Bandidos violam porta de Agência dos Correios no Sertão e arrombam cofre
A PM foi comunicada do fato e esteve presente constatando o delito.
MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido; Veja
A Procuradoria afirma que as leis violam o direito à educação, a liberdade de ensino
Educação
PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação
Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR