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11 resultados encontrados
PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro Operação Nacional

PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro

Ao longo da operação, foram flagradas 602 condutas que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

06/08/2026 14:00 Ler Matéria
MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas Investigações

MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas

A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

29/07/2026 07:40 Ler Matéria
Coren-PB interdita setores do Hospital Regional de Cajazeiras por risco à vida de pacientes e profissionais hospital em Cajazeiras

Coren-PB interdita setores do Hospital Regional de Cajazeiras por risco à vida de pacientes e profissionais

De acordo com o relatório técnico emitido após a vistoria, as condições encontradas nas duas áreas violam normas sanitárias, éticas e legais da prática da enfermagem

08/07/2025 09:32 Ler Matéria
TCE-PB aponta R$ 11,76 milhões em irregularidades em contrato de limpeza em Pedras de Fogo pedras de fogo

TCE-PB aponta R$ 11,76 milhões em irregularidades em contrato de limpeza em Pedras de Fogo

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização enfatizou que a contratação apresenta inconsistências que violam os princípios da moralidade

19/12/2024 09:01 Ler Matéria
Ministério Público Federal trabalha para garantir direitos de famílias que vivem às margens da BR-040 Interesse Público

Ministério Público Federal trabalha para garantir direitos de famílias que vivem às margens da BR-040

Decisões judiciais determinaram a demolição dos imóveis, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu por entender que as ordens de demolição violam determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê regime de transição em remoções coletivas.

21/05/2023 08:42 Ler Matéria
Desconhecidos invadem cemitério, violam túmulo e colocam fogo em defunto, no Sertão  Barbaridade 

Desconhecidos invadem cemitério, violam túmulo e colocam fogo em defunto, no Sertão 

A 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil informou que a 1ª Delegacia Distrital investiga o crime de vilipêndio a cadáver.

15/09/2022 17:14 Ler Matéria
MPF participa de audiência sobre irregularidades laborais em matadouros da PB Estudo

MPF participa de audiência sobre irregularidades laborais em matadouros da PB

Realizado no MPT-PB, o encontro apresentou estudo que verificou problemas que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população

27/03/2019 19:54 Ler Matéria
Bandidos arrombam banco e violam caixa eletrônico usando maçarico durante a madrugada desta quarta na Paraíba Criminalidade

Bandidos arrombam banco e violam caixa eletrônico usando maçarico durante a madrugada desta quarta na Paraíba

Até o momento nenhum suspeito foi localizado.

05/12/2018 08:23 Ler Matéria
Bandidos violam porta de Agência dos Correios no Sertão e arrombam cofre Ação Criminosa

Bandidos violam porta de Agência dos Correios no Sertão e arrombam cofre

A PM foi comunicada do fato e esteve presente constatando o delito.

12/11/2018 15:19 Ler Matéria
MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido; Veja Educação

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido; Veja

A Procuradoria afirma que as leis violam o direito à educação, a liberdade de ensino

12/02/2018 10:22 Ler Matéria
PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação Educação

PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação

Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR

08/02/2018 19:02 Ler Matéria
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