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Mudanças
Corte do TJPB promove e remove juízes para Cajazeiras, Sapé, Itaporanga, Bayeux, Teixeira e João Pessoa
Ainda na mesma sessão, o Pleno aprovou o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, do juiz João Batista Vasconcelos para a 2ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa.
Justiça
Turma Recursal mantém negativa de fornecimento de Canabidiol
O relator apontou que o parecer do NATJUS, embora não vinculante, é tecnicamente confiável e indicou a ausência de comprovação robusta da eficácia e imprescindibilidade do Canabidiol no tratamento das patologias diagnosticadas.
Sentença
Turma Recursal rejeita recurso sobre falha em serviço de depilação a laser
A sentença havia julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a parte recorrida ao ressarcimento de R$ 598,00, valor correspondente aos serviços não prestados, indeferindo, contudo, o pedido de indenização por danos morais.
Danos Morais
Turma Recursal condena empresa por cortar energia de família em situação de vulnerabilidade
O relator do processo nº 0850018-72.2024.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, e o voto foi acompanhado pelos demais membros da Turma Recursal, os magistrados Manoel Gonçalves de Abrantes e Hermance Gomes Pereira.
Decisão
Turma Recursal nega recurso de jogador que teve bagagem extraviada
Afirma o promovente que viajou a trabalho para realizar testes em clubes de futebol, mas sua bagagem, contendo itens essenciais como roupas e chuteiras, foi extraviada.
Transparência
1ª Turma Recursal de João Pessoa passa a utilizar QR Code em seus acórdãos
A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência.
Processo
Turma Recursal condena plataforma Booking a indenizar consumidor em danos morais
Da decisão cabe recurso.
Processo
Segunda Turma Recursal mantém decisão que condenou Serasa por danos morais
Segundo o relator, caberia à empresa demonstrar que cuidou de encaminhar notificação via carta postal à parte supostamente devedora antes do apontamento do seu nome nos cadastros de inadimplentes.
R$ 7 mil
Concessionária deve indenizar consumidora por corte de energia sem aviso prévio
A decisão é da Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital
Sentença
Segunda Turma Recursal mantém condenação em danos morais e materiais por ataque de cão
No julgamento do recurso, o relator do processo nº 0833834-75.2023.8.15.2001, juiz Inácio Jairo, observou que os donos do animal não tomaram as cautelas necessárias relativas ao dever de guarda do cachorro.
R$ 5 mil
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital mantém condenação de empresa aérea
A relatoria do processo nº 0852993-38.2022.8.15.2001 foi do juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
decisão judicial
Justiça acata Recurso que garante aposentadoria de agricultora vítima de golpe
Com as provas documentais apresentadas através do recurso, a Turma Recursal da JFCE reconheceu o direito da agricultora à aposentadoria por idade
Justiça
Segunda Turma Recursal da Capital afasta danos morais por descredenciamento de motorista de Uber
O autor da ação alega que fora descredenciado sem qualquer justo motivo
Justiça
União, Estado e Prefeituras são condenados ao fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Acórdãos, da Turma Recursal da Seção Judiciária paraibana, referem-se a dois casos que envolvem epilepsia, má-formação cerebral e câncer.
Aniversário
5ª e 6ª Varas Federais completam 20 anos de instalação
Até o fim deste mês, também fazem aniversário as 8ª e 10ª Varas, além da Turma Recursal da Seção Judiciária paraibana
Decisão
União, Estado e município de JP são obrigados a fornecer remédio para evitar puberdade precoce
Decisão da Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba beneficia paciente de 11 anos, que depende do medicamento para controlar o avanço da doença
Justiça
Turma Recursal mantém 85% das sentenças dos Juizados Especiais Federais na Paraíba
Dados do último biênio demonstram alinhamento jurisprudencial entre decisões de 1º e 2º graus
Decisão
Paciente recorre à Justiça Federal na Paraíba para conseguir aparelho de respiração
Decisão foi publicada no Informativo de Janeiro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
Balanço
Turma Recursal da JFPB julgou mais de 12 mil processos neste ano
Números marcam fim do biênio 2017/2018, que teve presidência do juiz federal Bianor Arruda.
Atenção
JFPB publica informativo de novembro da Turma Recursal
Coletânea reúne decisões dos assuntos mais relevantes e frequentes levados a julgamento nos Juizados Especiais Federais
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