Busca por "termos"
Rio Tinto
TCE multa prefeita paraibana por alta de 392% em gastos com locação de tendas e cadeiras
A representação inicial também levantou suspeitas sobre favorecimento pessoal e conflito de interesses na assinatura de termos contratuais com pessoas físicas ligadas por parentesco à gestora.
Em Patos
Homem embriagado é preso no Sertão após ameaçar mulher de morte por término de namoro
O caso foi entregue à autoridade policial para a autuação em flagrante e enquadramento nos termos da Lei Maria da Penha.
Flagrante
Polícia Militar intervém em caso de violência doméstica no bairro Frei Damião, em Uiraúna
O caso foi enquadrado nos termos da Lei Maria da Penha e segue sob investigação das autoridades policiais.
Fiscalizações
MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia
As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
Incentivo aos artistas
Prefeitura de Aparecida formaliza apoio a projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc
Com a formalização dos termos, os contemplados estão aptos a iniciar a execução dos projetos aprovados.
Em Várzea
Força-tarefa resgata 63 trabalhadores em situação de escravidão no Sertão da PB
Classificado pelas autoridades como um ambiente de trabalho estritamente humilhante e incompatível com a dignidade humana, o garimpo teve suas atividades paralisadas por meio de termos de interdição.
Na Capital
Ministério Público recomenda instalação de equipamento para combate a incêndio no Espaço Cultural
De acordo com a promotora, o equipamento é necessário para fornecer água em alta pressão e vazão para sistemas de proteção contra incêndio, nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
comércio
Quanto vale o dólar no Brasil? Por: Alexandre Lyra*
A cotação das moedas estrangeiras (divisas) num país é resultado de um mercado, o mercado de divisas, onde o valor de uma moeda (local) é dado em termos de outra moeda (internacional)
Julgamento
TCE condena Padre Egídio a devolver R$ 11,1 milhões por irregularidades no Hospital Padre Zé
O relatório aponta um colapso na transparência de termos de colaboração e cursos profissionalizantes geridos pelo instituto sob a tutela de Egídio.
Julgamento
TCE reprova termos aditivos e impõe ao gestor do DER débito superior a R$ 2,5 milhões
O processo nº 08442/23, atinente à matéria, teve a relatoria do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.
Cultura
Lucas Ribeiro assina termos de fomento e destaca maior apoio já realizado a eventos do período carnavalesco em Campina Grande
A iniciativa, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das manifestações culturais e da fé, que movimentam a economia e preservam tradições.
Direito do aluno
Procon alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma, em JP
As faculdades tem, ainda, o dever de registrar os diplomas que expedirem, nos termos do artigo 48, parágrafo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
não abusiva
Tribunal Superior do Trabalho diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto
Os termos foram definidos pela ministra relatora do processo, Kátia Magalhães Arruda, que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte trabalhista.
Assinaturas
Cagepa firma termos de cooperação técnica com 11 municípios para operação dos serviços de água e esgotamento sanitário
Até então, a gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios era de responsabilidade das administrações municipais.
Reunião
MP faz audiências e cobra dos conselheiros inserção correta de informações no Sipia
O conselheiro tutelar que não cumprir com a obrigatoriedade será considerado omisso no exercício de sua atribuição, incorrendo em falta funcional grave e sujeito a sanção disciplinar nos termos do artigo 64 previsto na Lei Municipal 11.407/2008.
Ministério Público
MP firma TACs para disciplinar festejos juninos de Bananeiras e mais seis municípios
Os termos foram celebrados com o objetivo de garantir a proteção, vida e segurança da população.
Parceria com SPU, MPF e Estado
Cícero Lucena celebra entrega de escrituras definitivas às famílias da Comunidade da Praia da Penha
Segundo o governador João Azevêdo, a ação de entrega dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local.
Tutela
Desembargador mantém contrato do hospital Padre Zé com a prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura justificou a recusa com base na existência de dez termos de fomento com contas rejeitadas e possíveis irregularidades atribuídas à antiga gestão da instituição.
Formação
FIEPB promove capacitação sobre Termos Internacionais de Comércio
Esses termos definem o conjunto de regras e práticas em operações de importação e exportação.
Fapesq-PB
Governo da Paraíba assina termos de outorga e fortalece negócios das favelas paraibanas
A iniciativa faz parte do Projeto de Empreendedorismo e Inovação na Favela, da Secties, um projeto pioneiro que impulsiona negócios locais, gera renda e fortalece a economia das comunidades.
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A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
PolíticaMinistro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
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Artigos
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