Busca por "terceirizaçao"
Prazo
TCE dá 20 dias para prefeito de Catingueira explicar terceirização e risco de devolução de R$ 546 mil
A inconsistência principal foi detectada na execução do Contrato nº 01.00242/2024, firmado com a Construtora Novo Horizonte para o fornecimento contínuo de pedreiros, pintores, serventes e jardineiros.
são joão do rio do peixe
TCE rejeita recurso de Luiz Claudino e MPC solicita manter a condenação por licitação irregular em São João do Rio do Peixe
O prefeito Luiz Claudino alegou que a licitação para a terceirização de serviços de saúde não tinha o objetivo de substituir servidores efetivos
cabedelo
Fundo de Saúde de Cabedelo sob investigação por terceirização ilegal, aponta Auditoria
Conforme Relatório do TCE, o denunciante alega que houve terceirização ilícita de mão-de-obra por meio das empresas LEMON Terceirização e Serviços Ltda
Documentação
Presidente do TCE entrega relatório da auditoria sobre contratações e despesas em terceirização ao procurador eleitoral
Foram levantadas, também, informações sobre as despesas com terceirização de mão de obra e gastos similares. Presente na reunião, o promotor de Justiça, Carlos Davi Lopes Correia Lima e o diretor da Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque.
triunfo
Decisão do TCE reafirma irregularidade em pregão eletrônico da Prefeitura de Triunfo
O processo, analisado pelo TCE, tratava da contratação de uma empresa especializada para terceirização de serviços
triunfo
Tribunal de Contas da Paraíba mantém irregularidade em contrato de terceirização da Prefeitura de Triunfo e intima Prefeito
A decisão original do TCE-PB determinou um prazo de 60 dias para que a Prefeitura restabeleça a legalidade nas contratações irregulares
Projeto é Constitucional
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional
Reunião
Presidente do TCE-PB palestra para médicos de todo Brasil sobre pejotização e terceirização durante congresso em JP
O evento, que tem programação durante três dias (14, 15 e 16 de março), acontece no auditório do hotel Nord Luxor Cabo Branco organizado pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) e a FMB.
Modernização
Liberdade com proteção
Um dos especialistas que defendem a reforma de modo enfático é o professor de economia e consultor em relações do trabalho, José Pastore.
Aprovação
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que permite terceirização de serviços públicos em Campina
Na manhã desta quinta-feira, 14, os vereadores da bancada governista aprovaram, sem nenhum debate prévio com os servidores nem com a sociedade.
paraiba
Estado gasta R$ 1,3 bilhão com terceirização da saúde e oposição propõe CPI da Máfia das Organizações Sociais
A gestão do PSB na Paraíba gastou até o ano de 2018 um total de R$1.385.053.490,87 com três organizações sociais ligadas à saúde.
Nova Regra
Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas.
7 a 4
Supremo dá aval à terceirização irrestrita
A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado
Resultado
Julgamento sobre terceirização no STF tem 5 votos a favor e 4 contra
O resultado depende, agora, dos ministros Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia, que deve ser conhecido nesta quinta-feira (30)
Brasília
Supremo decide hoje sobre terceirização irrestrita
Em 2017, a alternativa foi validada pela Lei da Terceirização e reforçada na reforma trabalhista
Geral
Governo abre licitação para a terceirização do Hotel Brejo das Freiras
A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informa que as empresas interessadas em participar da Licitação deverão comparecer no próximo dia 28 de fevereiro
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Artigos
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