Busca por "superendividamento"
Atendimentos
Procon Estadual da Paraíba fortalece educação financeira e apoio a consumidores superendividados em 2025
No total, o órgão realizou 1.511 atendimentos, conduziu 124 audiências administrativas e construiu 120 planos de pagamento personalizados, possibilitando a repactuação de dívidas dentro dos parâmetros da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento.
Parceria
MPF e Caixa fazem acordo para encerrar ação sobre irregularidades em contratos de crédito e cheque especial
Como resultado da conciliação, banco eliminou cláusulas abusivas que geravam risco de superendividamento
Encontro
Coordenadora do Procon Sousa participa do Fórum dos Procons da região Nordeste em Natal-RN e avança na defesa dos direitos do consumidor
Durante o encontro, foram abordados tópicos relevantes, como: Jogos de Apostas On-line (BETS); Superendividamento; Planos de Saúde, Volta às Aulas e Companhias Aéreas.
Dia do Consumidor
Assembleia e CMJP debatem avanços dos direitos do consumidor na Paraíba
O parlamentar destacou ainda a importância da recente legislação sobre o ‘superendividamento’ e revelou a elaboração do Estatuto do Consumidor de João Pessoa.
Defesa do Consumidor
Lei de Wilson Filho cria política pública de combate ao superendividamento na Paraíba
O texto explica que a referida política pública tem como objetivo a educação financeira, a prevenção e o tratamento do superendividamento dos consumidores.
Sessão Ordinária
Assembleia aprova Projeto que ajuda no combate ao superendividamento
A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e é fruto do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, a qual o parlamentar é presidente.
No mês da Black Friday
CCJ aprova Projeto de Lei de Wilson Filho de combate ao superendividamento
O deputado, que é presidente da CCJ e da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, destacou a importância dessa aprovação no cenário atual.
Tratamento do Superendividamento.
Dívidas bancárias são o serviço mais procurado no primeiro dia do "Renegocia!" no Procon-PB
Muitos consumidores procuraram a sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) nesta segunda-feira (24), primeiro dia do "Renegocia!".
Atenção Devedores
Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Repactuação de dívidas deve prevenir superendividamento por consumo
CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA
Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias
Direito
72,9% das famílias têm alguma dívida; Jutay destaca que Lei do Superendividamento é avanço para consumidores
O republicano afirmou que é compreensível o fato de a pandemia ter contribuído de algum modo para um endividamento maior das famílias brasileiras, afinal, a crise sanitária afetou diversas esferas e uma delas foi o setor econômico.
Diário Oficial
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.
Crédito
Superendividamento afeta de forma duradoura qualidade de vida, diz BC
Em meio a pandemia, renegociação de dívidas tem crescido.
Em Brasília
Coordenadora Executiva do Procon Municipal de Sousa participa de evento no Senado Federal
O encontro discutiu temas como o novo marco legal dos planos de saúde, discutido o superendividamento que afeta mais de 63 milhões de consumidores, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento.
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Destaques
Ministro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
SousaPrefeito Helder Carvalho efetua pagamento do cofinanciamento da APS, referente à parcela do segundo quadrimestre
PolicialIdoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo