Busca por "senacon"

Rigor

Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta

A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.

17/07/2026 16:00 Ler Matéria

Segurança pública

Combustíveis: em quatro semanas, força-tarefa nacional fiscalizou mais de 5.300 postos

Senacon, Senasp, ANP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de todo o Brasil aumentam repressão sobre aumentos abusivos.

02/04/2026 18:55 Ler Matéria

Atuação conjunta

Procon-PB participa de Operação ‘Vem Diesel’ contra preços abusivos de combustíveis na Paraíba

A atuação conjunta do órgão com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforça a efetividade das fiscalizações no setor.

27/03/2026 20:09 Ler Matéria

Recomendações

Bebida adulterada: CAO Consumidor orienta promotores a recomendarem fiscalizações

De acordo com o coordenador do CAO do Consumidor, procurador Sócrates Agra, o material tem como base a Nota Técnica nº 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

07/10/2025 16:30 Ler Matéria

Economia

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay

15/01/2024 19:15 Ler Matéria

Pesquisa de Combustíveis

Preço da gasolina oscila entre R$ 4,860 e R$ 5,120; Procon-JP participa de ação nacional nos postos

O Mutirão Preço Justo organizado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) envolveu todos os procons do Brasil.

25/05/2023 12:35 Ler Matéria

Inspeções

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços.

24/05/2023 10:30 Ler Matéria

Fiscalização

Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país

Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores.

17/05/2023 10:50 Ler Matéria

Consumidores

Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal

No Brasil, a Senacon e o Inmetro estarão orientando os consumidores.

28/11/2022 09:40 Ler Matéria

Débitos

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

BC, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta.

01/11/2022 08:40 Ler Matéria

Determinação

Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos

Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação.

01/09/2022 14:35 Ler Matéria

Justiça

Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas

As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal

17/01/2021 08:06 Ler Matéria

Consumidor

Servidores do PROCON participam de curso de capacitação online de fiscalização de postos de combustíveis; Veja

Órgãos fiscalizadores podem intervir nas margens de preços praticados ao consumidor final.

25/02/2019 07:40 Ler Matéria