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Busca por "seguro-defeso"

29 resultados encontrados
Em Lucena, Pollyanna ouve pescadores e assume compromisso com seguro-defeso e fortalecimento da pesca na Paraíba Encontro

Em Lucena, Pollyanna ouve pescadores e assume compromisso com seguro-defeso e fortalecimento da pesca na Paraíba

A candidata conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela instituição e conversou com profissionais sobre a importância de fortalecer iniciativas voltadas ao cuidado, à educação e à inclusão das crianças do município.

09/09/2026 19:00 Ler Matéria
Seguro-Defeso entra na pauta e Colônia Z-23 reúne pescadores em São Gonçalo na Cidade de Sousa colonia de pescadores

Seguro-Defeso entra na pauta e Colônia Z-23 reúne pescadores em São Gonçalo na Cidade de Sousa

A reunião foi convocada pelo presidente da Colônia, Jerônimo Arlindo da Silva, “Galego do Peixe”, e contou com a participação de Júnior do Peixe

22/08/2026 10:06 Ler Matéria
Deputado Jutay Meneses cobra agilidade no pagamento do Seguro-Defeso Atuação

Deputado Jutay Meneses cobra agilidade no pagamento do Seguro-Defeso

Segundo Jutay, os trabalhadores vêm enfrentando sucessivas mudanças e entraves administrativos que têm dificultado o acesso ao benefício destinado a garantir a renda das famílias durante o período em que a atividade pesqueira fica restrita.

13/08/2026 15:00 Ler Matéria
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso Pescadores Artesanais

Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso

Texto vai agora para sanção do presidente da República.

10/04/2026 06:40 Ler Matéria
Seguro-Defeso: Sexto lote libera R$ 179,7 milhões para pescadores no dia 24 Recursos

Seguro-Defeso: Sexto lote libera R$ 179,7 milhões para pescadores no dia 24

Os pagamentos vêm sendo realizados semanalmente desde fevereiro, consolidando uma rede de proteção social que abrange 126 municípios em estados estratégicos das regiões Norte e Nordeste.

21/03/2026 06:00 Ler Matéria
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras Benefício

Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras

Presidente participou de evento que homenageou mulheres das águas

19/03/2026 07:20 Ler Matéria
Jutay articula mudanças na MP do seguro-defeso que prejudicam pescadores e pescadoras Medida Provisória

Jutay articula mudanças na MP do seguro-defeso que prejudicam pescadores e pescadoras

As entidades relataram que o novo modelo tem impactado o recebimento do benefício pago durante o período de suspensão da pesca para reprodução das espécies.

04/03/2026 13:40 Ler Matéria
Pescadores têm até 31 de dezembro para enviar relatório e manter seguro-defeso pescador

Pescadores têm até 31 de dezembro para enviar relatório e manter seguro-defeso

A exigência faz parte de medidas adotadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para reforçar o controle e evitar irregularidades na concessão do seguro-defeso

26/12/2025 09:03 Ler Matéria
Jutay Meneses discute concessão do seguro-defeso com o Ministério do Trabalho na Paraíba Encontro

Jutay Meneses discute concessão do seguro-defeso com o Ministério do Trabalho na Paraíba

Durante a reunião, ficou definido que será promovido um encontro com todos os presidentes de Colônias de Pescadores da Paraíba para esclarecer o novo processo de solicitação.

07/11/2025 14:00 Ler Matéria
Deputado Jutay Meneses garante manutenção de benefícios do seguro-defeso para pescadores paraibanos Benefício

Deputado Jutay Meneses garante manutenção de benefícios do seguro-defeso para pescadores paraibanos

Segundo Jutay, o compromisso do presidente da Câmara é de manter o texto que assegura os direitos dos pescadores artesanais, garantindo que nenhuma mudança afete o sustento das famílias que dependem da pesca.

27/10/2025 13:50 Ler Matéria
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro Mudanças

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho.

05/09/2025 15:15 Ler Matéria
Deputado Jutay Meneses articula em Brasília derrubada de artigo que restringe seguro-defeso Atuação

Deputado Jutay Meneses articula em Brasília derrubada de artigo que restringe seguro-defeso

O parlamentar paraibano agradeceu o apoio recebido das lideranças nacionais do Republicanos e garantiu que continuará mobilizado em prol da categoria.

20/08/2025 12:40 Ler Matéria
PF apura fraude no seguro-defeso e cumpre mandados no Sertão da PB Rede de Arrasto

PF apura fraude no seguro-defeso e cumpre mandados no Sertão da PB

O objetivo seria garantir acesso indevido ao seguro-defeso, benefício federal concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.

30/07/2025 10:00 Ler Matéria
PF investiga fraude em benefício do seguro-defeso de pescador, em Bom Sucesso Operação Piracuera

PF investiga fraude em benefício do seguro-defeso de pescador, em Bom Sucesso

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

14/11/2024 13:45 Ler Matéria
Jutay tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apto a disputar reeleição de deputado estadual Eleições 2022

Jutay tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apto a disputar reeleição de deputado estadual

Jutay foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso suspenso pela Portaria Interministerial 78/17.

30/08/2022 13:25 Ler Matéria
PF realiza busca em sede de Associação de Pescadores em Distrito no Município de Cajazeiras pescado

PF realiza busca em sede de Associação de Pescadores em Distrito no Município de Cajazeiras

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal em prol dos pescadores impossibilitados de realizar a pesca durante o período de reprodução das espécies (Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003)

02/10/2020 12:10 Ler Matéria
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso Benefício

Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso

Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso.

11/09/2020 08:54 Ler Matéria
Mapa define defesos adicionais em áreas atingidas por óleo no Nordeste Medida

Mapa define defesos adicionais em áreas atingidas por óleo no Nordeste

Na semana passada, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo.

29/10/2019 08:55 Ler Matéria
Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do Nordeste Decreto

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do Nordeste

Decreto vai beneficiar trabalhadores de áreas atingidas por óleo.

25/10/2019 07:58 Ler Matéria
Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, declara presidente pesca

Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, declara presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65%

19/04/2019 09:43 Ler Matéria
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