Busca por "seguro-defeso"
Em Lucena, Pollyanna ouve pescadores e assume compromisso com seguro-defeso e fortalecimento da pesca na Paraíba
A candidata conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela instituição e conversou com profissionais sobre a importância de fortalecer iniciativas voltadas ao cuidado, à educação e à inclusão das crianças do município.
Seguro-Defeso entra na pauta e Colônia Z-23 reúne pescadores em São Gonçalo na Cidade de Sousa
A reunião foi convocada pelo presidente da Colônia, Jerônimo Arlindo da Silva, “Galego do Peixe”, e contou com a participação de Júnior do Peixe
Deputado Jutay Meneses cobra agilidade no pagamento do Seguro-Defeso
Segundo Jutay, os trabalhadores vêm enfrentando sucessivas mudanças e entraves administrativos que têm dificultado o acesso ao benefício destinado a garantir a renda das famílias durante o período em que a atividade pesqueira fica restrita.
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Seguro-Defeso: Sexto lote libera R$ 179,7 milhões para pescadores no dia 24
Os pagamentos vêm sendo realizados semanalmente desde fevereiro, consolidando uma rede de proteção social que abrange 126 municípios em estados estratégicos das regiões Norte e Nordeste.
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
Presidente participou de evento que homenageou mulheres das águas
Jutay articula mudanças na MP do seguro-defeso que prejudicam pescadores e pescadoras
As entidades relataram que o novo modelo tem impactado o recebimento do benefício pago durante o período de suspensão da pesca para reprodução das espécies.
Pescadores têm até 31 de dezembro para enviar relatório e manter seguro-defeso
A exigência faz parte de medidas adotadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para reforçar o controle e evitar irregularidades na concessão do seguro-defeso
Jutay Meneses discute concessão do seguro-defeso com o Ministério do Trabalho na Paraíba
Durante a reunião, ficou definido que será promovido um encontro com todos os presidentes de Colônias de Pescadores da Paraíba para esclarecer o novo processo de solicitação.
Deputado Jutay Meneses garante manutenção de benefícios do seguro-defeso para pescadores paraibanos
Segundo Jutay, o compromisso do presidente da Câmara é de manter o texto que assegura os direitos dos pescadores artesanais, garantindo que nenhuma mudança afete o sustento das famílias que dependem da pesca.
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho.
Deputado Jutay Meneses articula em Brasília derrubada de artigo que restringe seguro-defeso
O parlamentar paraibano agradeceu o apoio recebido das lideranças nacionais do Republicanos e garantiu que continuará mobilizado em prol da categoria.
PF apura fraude no seguro-defeso e cumpre mandados no Sertão da PB
O objetivo seria garantir acesso indevido ao seguro-defeso, benefício federal concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.
PF investiga fraude em benefício do seguro-defeso de pescador, em Bom Sucesso
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Jutay tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apto a disputar reeleição de deputado estadual
Jutay foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso suspenso pela Portaria Interministerial 78/17.
pescado
PF realiza busca em sede de Associação de Pescadores em Distrito no Município de Cajazeiras
O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal em prol dos pescadores impossibilitados de realizar a pesca durante o período de reprodução das espécies (Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003)
Benefício
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso
Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso.
Mapa define defesos adicionais em áreas atingidas por óleo no Nordeste
Na semana passada, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo.
Decreto
Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do Nordeste
Decreto vai beneficiar trabalhadores de áreas atingidas por óleo.
Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, declara presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65%